

A condenação de um casal de Jales, no interior de São Paulo, pelo crime de abandono intelectual após optar pelo ensino em casa para as suas duas filhas, ultrapassou as fronteiras do Brasil e virou notícia no exterior. A emissora de televisão norte-americana Fox News publicou uma reportagem especial detalhando o caso, apontando-o como o primeiro processo criminal dessa natureza registrado em território brasileiro.

A matéria jornalística internacional repercute a recente decisão da Justiça paulista que, em abril deste ano, condenou os pais a cumprirem 50 dias de prisão. Apesar da sentença, o casal permanece em liberdade porque a punição está suspensa até que o tribunal analise o recurso apresentado pelos advogados de defesa. O veículo de comunicação dos Estados Unidos trouxe informações fornecidas pela organização jurídica que auxilia a família, revelando que a decisão judicial apontou que o conteúdo ensinado às meninas deixava de fora temas considerados obrigatórios na grade escolar tradicional, como educação sexual, discussões de gênero, tolerância e diversidade.
Outro ponto que chamou a atenção da imprensa estrangeira nos argumentos do processo foi o foco no comportamento cultural das crianças. A decisão da Justiça mencionou expressamente que as filhas preferiam ouvir música clássica e canções religiosas ao invés de ritmos populares no Brasil atual, como o sertanejo e o trap. Para a corte, essa preferência musical indicaria que as jovens não estavam sendo plenamente integradas à cultura e à realidade do país. Em entrevista aos correspondentes internacionais, a advogada da família, Isabel Monteiro, criticou duramente os fundamentos da sentença e afirmou que a condenação teve uma clara motivação ideológica por parte dos julgadores.


A reportagem internacional destacou também um fato incomum que ocorreu durante o processo: o próprio Ministério Público, responsável pelas acusações na Justiça brasileira, havia pedido a absolvição completa do casal. O parecer favorável aos pais foi emitido depois que um psicólogo educacional independente avaliou as menores e atestou que elas apresentavam um excelente desenvolvimento tanto nos estudos quanto na convivência social, descartando qualquer sinal de abandono. Para tentar provar que mantinham uma rotina de estudos séria, os pais anexaram mais de 3 mil páginas de documentos ao processo, reunindo atividades, registros diários e certificados de cursos das filhas, mas as provas acabaram sendo desconsideradas pelo juiz da primeira instância.







