O caso envolvendo supostas agressões praticadas por uma professora da rede municipal de ensino continua repercutindo em Votuporanga. O Diário teve acesso às imagens do circuito interno de segurança do CEM Prof.ª Anita Liévana de Camargo e vai disponibilizá-las ainda hoje, no site e no Facebook do jornal.
A reportagem, publicada com absoluta exclusividade pelo Diário no último domingo, foi replicada em vários sites de notícias da região e foi assunto em diversos telejornais. A matéria abordou o processo administrativo disciplinar aberto pela Prefeitura pra apurar a denúncia de maus tratos praticada possivelmente pela professora N.C.M.S., do CEM Prof.ª Anita Liévana Camargo, no Jardim Bom Clima, em Votuporanga.
Segundo as mães que entraram em contato com o Diário, as agressões foram sofridas pelos filhos em 16 de junho do ano passado. Com medo de retaliações, elas preferiram não mostrar o rosto. Uma das entrevistadas contou que procurou a direção da escola, que até sugeriu a mudança da unidade de ensino.
Acionado pela mãe de uma das vítimas, o Conselho Tutelar oficiou a Secretaria da Educação e, em resposta, a titular da pasta, Silvia Cristina Rodolfo informou em outubro que havia encaminhado documentos pertinentes ao caso para abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora envolvida.
Também por meio de ofício, o vereador Walter José dos Santos solicitou o afastamento da professora até a conclusão da sindicância, o que não houve, já que as mães têm provas de que a docente leciona atualmente em duas instituições municipais de ensino.
Entretanto, em contato com a escola, o Diário foi informado que N. está afastada de suas atividades.
As responsáveis pelas crianças acreditam que as agressões tenham causado algum dano ao psicológico às vítimas.
As mães disseram à reportagem que até o momento não receberam nenhum auxílio por parte da Secretaria da Educação. O advogado e as mães garantem que não querem generalizar a situação. “Queremos ressaltar que isso é uma atitude isolada. Sabemos que os professores de Votuporanga são qualificados e dedicados”, afirmam.
Em defesa
O assunto foi bastante discutido nas redes sociais e boa parte dos comentários se mostrou revoltada com a situação. Foram vários compartilhamentos; muitas mães de alunos fizeram menções acaloradas, que pediam justiça e punições mais severas, até cadeia.
Entretanto, alguns professores se uniram numa corrente em apoio à N. A manifestação ocorre pelo Facebook e é encabeçada por amigos e colegas de trabalho da docente, que ficaram sensibilizados com a repercussão que a denúncia de agressão teve.
Questões
O advogado Hery Kattwinkel questiona: “O vídeo é elucidativo. As imagens são claras. Então, por que a Prefeitura não tomou providência nenhuma desde junho do ano passado? Por que não ofereceu acompanhamento psicológico para essas crianças nesses oito meses? Por que essa professora não foi afastada, encaminhada para um tratamento para que ela pudesse ter direitos trabalhistas garantidos e não tivesse sua carreira prejudicada?”
O advogado prossegue: “Quero deixar claro que a educação de Votuporanga está doente. Atualmente, professores são obrigados a trabalhar mesmo debilitados, para não perder benefícios, e isso compromete a qualidade do ensino. Eu valorizo os professores, por isso, não podemos deixar uma atitude dessas passar impune para não manchar toda uma classe que se dedica tanto. O professor trabalha sob pressão, para cumprir meta. Com esse estresse, ele não consegue desenvolver atividade de cunho educacional. Por isso, volto a dizer: os professores merecem valorização, mas uma atitude agressiva como esta não pode passar em branco”.
Vara criminal
Na última segunda-feira, o quarto promotor de Justiça de Votuporanga, Eduardo Martins Boiati, solicitou a redistribuição do processo que apura maus tratos contra alunos do CEM Profª Anita Liévana de Camargo.
Segundo documento assinado por Boiati, o termo circunstanciado foi instaurado para apurar o crime previsto no artigo 136 do Código Penal. “Os fatos envolvem a prática de maus tratos contra pelo menos dez alunos da escola, todos eles identificados e todos já ouvidos nos autos. Desta maneira, verifica-se que, pela regra do concurso material de crime, as somas das penas máximas extrapolam a competência do Juizado Especial Criminal, razão pela qual requeiro a redistribuição dos autos”.
Ou seja, a audiência foi redesignada e o processo redistribuído para uma Vara comum.
“Os autos chegaram ao Boiati pelo Jecrim (Juizado Especial Criminal), mas continha apenas uma vítima. Como ficou sabendo que mais crianças tinham sido agredidas, ele pediu para que o processo fosse redistribuído para Vara Criminal comum. O promotor pediu para que todas as vítimas fossem colocadas na oitiva”, explica o advogado de algumas mães, Hery Kattwinkel.
Laudos
O Diário teve acesso ao laudo do Instituto de Criminalística, que foi publicado na edição de terça-feira. Dentre as expressões utilizadas como legendas das imagens, destacam-se: “chacoalhou a cabeça” de uma aluna, “cutucões no rosto do menino”, “empurra pela quarta vez a cabeça da criança”, “pega o aluno pela orelha”, “pressionou sua cabeça para trás e contra a carteira”, entre outros colocados pela polícia como “atos hostis”. No site e no Facebook do Diário, você poderá conferir o vídeo e tirar suas próprias conclusões sobre as atitudes da professora.
Nota oficial
Em nota oficial, a Prefeitura de Votuporanga informa que abriu processo administrativo disciplinar e está em fase final. Em breve, a administração municipal poderá dar mais esclarecimentos.
Diário de Votuporanga
