O casal que tentou matar a própria filha de um mês de vida no começo de fevereiro, em São José do Rio Preto (SP), foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio. A criança ficou quase 40 dias internada depois de ter sido torturada com cigarro.
Segundo a denúncia do promotor, André Luis de Souza, o pai, de 28 anos de idade, teve a intenção de matar, por motivo torpe e por razões da condição do sexo feminino, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, valendo-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e mediante meio cruel.
“Na madrugada do dia 7 de fevereiro de 2023 ele tentou matar a filha de apenas um mês de idade, causando-lhe os ferimentos constantes do laudo de exame de corpo de delito, mas o crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. Já a mãe concorreu para a prática dos delitos acima descritos (tentativa de homicídio e lesões corporais), omitindo-se quando tinha a obrigação legal de cuidado para impedir que seu companheiro cometesse os delitos, uma vez que sendo conhecedora do comportamento violento do companheiro, bem como estando presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitar as agressões ou afastar as vítimas do nefasto convívio com o denunciado”, disse o promotor.
Segundo apurado, o casal convivia em união estável por cerca de um ano e meio, sendo que, dessa união, tiveram a filha com apenas um mês de idade e a mulher possuía a filha de três anos de idade, proveniente de outro relacionamento, que também era agredida pelo autor. Ambos eram usuários de drogas e ele sempre teve temperamento agressivo e violento, sendo que por diversas vezes a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos devido aos pedidos de socorro da mulher.
De acordo com o MP, o denunciado agrediu a enteada com um chinelo e a criança sofreu diversos hematomas nas pernas, conforme laudo de exame de corpo de delito anexado no processo. Com o nascimento da criança mais nova, filha do casal, a agressividade do autor aumentou, pois ele se irritava com o choro da criança, e, quando ela tinha apenas onze dias de vida, as agressões e ameaças ao bebê começaram.
“Quando a criança estava dentro do bebê conforto, o denunciado o batia no chão e o sacudia para que ela parasse de chorar. Além disso, ele batia o carrinho na parede, com a filha dentro. As agressões se repetiam todos os dias, até que naquela madrugada do dia 7 de fevereiro de 2023, por não conseguir dormir devido ao choro da filha, ele queimou a mão e o pé do bebê com um cigarro e a xingou de “capeta” e “desgraça”. Além disso, pegou o bebê e sacudiu violentamente, atirando-o de volta no bebê conforto por três vezes, causando-lhe diversas fraturas, inclusive traumatismo craniano, o que a fez desmaiar e parar de chorar”, diz trecho da denúncia.
As condutas do indivíduo, segundo o processo, eram presenciadas pela mulher, que não fazia nada para impedir o autor, se omitindo no dever de proteger as vítimas, onde chegou a gravar um vídeo que mostrava ele chacoalhando a criança.
Devido aos gritos, naquele dia, a Polícia Militar chegou ir a residência, mas como as duas crianças estavam “dormindo”, nenhuma ocorrência foi registrada, todavia, a bebê na verdade estava desmaiada. No dia seguinte a mulher foi com as filhas até a casa de seus pais e não procurou ajuda médica para a filha, além de omitir a situação para seus pais, dizendo que a criança havia caído do carrinho.
Na madrugada do dia 8 de fevereiro, a criança sofreu uma convulsão e só então que a mulher decidiu levá-la para receber atendimento médico. O promotor entendeu que o crime de tentativa de homicídio qualificado contra a bebê foi praticado pelo casal por motivo fútil, com meio cruel e sem chance de defesa da vítima.
O MP estabeleceu que marido e mulher paguem ainda o valor de quase R$ 23 mil para as duas crianças, para reparação dos danos causados.
A denúncia agora segue para decisão da justiça. Se condenados, os dois poderão pegar até 30 anos de prisão.
A criança ficou internada no Hospital da Criança e Maternidade 39 dias e recebeu alta médica no dia 16 de março e está sob os cuidados de uma família acolhedora. O casal continua preso.
