A Polícia Militar foi chamada em um mercado de Pomerode, no Vale do Itajaí, após uma funcionária flagrar um casal fazendo sexo dentro da lixeira do estabelecimento. O caso ocorreu na manhã de quinta-feira (24).
Segundo o relatório da PM, as câmeras de monitoramento do mercado mostraram o mesmo casal fazendo sexo na madrugada de quinta, nos fundos de um estabelecimento que fica próximo ao local. Após o relato, a polícia fez rondas na região, mas o homem de 26 anos e a mulher, 36, não foram localizados.
Sexo em público, de acordo com a lei brasileira, se enquadra na contravenção de ato obsceno. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão ou multa.
Segunda ocorrência
Por volta das 18h de quinta, a polícia foi novamente chamada no local. Desta vez, a autoridade foi chamada pelo homem que apareceu nas imagens. Ele e a mulher alegaram que estavam no local quando um funcionário apareceu e mandou saírem de onde estavam.
A polícia registrou um Boletim de Ocorrência (BO) como ameaça. Ninguém foi preso pois, segundo a PM, funcionário e o casal se comprometeram a comparecer em uma audiência da Justiça.
Atos obcenos em SC
Santa Catarina registrou 86 condenações por prática de ato obsceno entre 2016 e junho de 2021, segundo o Tribunal de Justiça catarinense. Apenas em cinco dessas condenações foram aplicadas multas. No restante, a decisão foi por detenção ou reclusão.
Florianópolis aparece na liderança das comarcas, com dez casos. Em seguida vem Chapecó, no Oeste, com seis processos, São Miguel do Oeste, na mesma região e Joinville, no Norte, que contabilizam cinco registros cada.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não informou detalhes sobre esses atos obscenos condenados.
Segundo o coordenador da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau, no Vale do Itajaí, Rodrigo Novelli os números poderiam ser maiores caso houvesse registro junto aos órgãos de segurança pública.
Como é o caso do casal flagrado fazendo sexo na praia onde não houve abertura de um BO relatando os fatos. Segundo os bombeiros, eles foram advertidos por guarda-vidas que monitoravam o local e após a abordagem o casal deixou a praia.
