A Justiça do Paraná condenou um pai e uma madrasta a penas que somam mais de 300 anos de reclusão cada um, após comprovar que o casal chefiava um esquema cruel de abuso e chantagem contra duas adolescentes. Segundo a sentença proferida na última terça-feira, 16 de junho, os réus submeteram as vítimas a crimes sexuais, além de armazenar, divulgar e exigir, sob constantes ameaças, a produção de fotos e vídeos pornográficos. Os crimes ocorreram na cidade de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e as identidades dos envolvidos foram preservadas para proteger as vítimas, que são irmãs por parte de mãe.
A investigação policial revelou detalhes chocantes sobre como os abusos começaram. O casal atraiu as jovens — que tinham 13 e 15 anos na época — para um suposto passeio de carro. Durante o trajeto, as meninas tiveram suas cabeças cobertas com capuzes para que não descobrissem a localização da casa da família, em Curitiba. No imóvel, elas foram coagidas a gravar o primeiro vídeo íntimo. A partir desse registro inicial, os acusados criaram uma rede de extorsão e ameaças psicológicas severas, que incluíam até a invenção de um contexto de seita mística para aterrorizar as jovens e forçá-las a continuar produzindo as imagens em sua própria residência.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, o pai e a madrasta estabeleceram uma rotina de controle absoluto sobre as redes sociais e a rotina das adolescentes, estipulando metas diárias de entrega de material e regras rígidas de comportamento diante das câmeras. Mensagens de texto recuperadas pela Polícia Civil demonstraram que as irmãs chegavam a enviar mais de 50 arquivos por dia, com horários de entrega fixados geralmente até as 18h. Se a qualidade técnica ou o conteúdo das imagens não agradassem aos criminosos, elas eram obrigadas a refazer todas as gravações.
O vazamento do material causou prejuízos irreparáveis e devastou a rotina da família. Humilhadas e perseguidas no ambiente escolar, uma das adolescentes chegou a faltar a mais de 300 aulas e foi reprovada por infrequência. A mãe das jovens também acabou demitida após os criminosos enviarem os vídeos íntimos diretamente para o telefone celular de sua chefe. O caso só começou a ser desvendado depois que a mãe descobriu a situação e procurou as autoridades para formalizar a denúncia.
O homem recebeu uma pena acumulada de 358 anos e dois meses de prisão, enquanto a mulher foi condenada a 319 anos e oito meses, ambos em regime inicialmente fechado pelos crimes de estupro de vulnerável, coação, tráfico de pessoas, corrupção de menores, armazenamento e difusão de pornografia infantil. O tribunal também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil para cada uma das vítimas.
Na prática, a legislação brasileira estabelece que nenhuma pessoa pode permanecer mais de 40 anos continuamente presa em regime fechado, teto que foi ampliado com as mudanças do Pacote Anticrime. A defesa da madrasta informou que respeita a decisão, mas que entrará com recurso por considerar as penas desproporcionais e fruto de equívocos na análise das provas. A defesa do pai das vítimas foi procurada pela reportagem, mas não enviou posicionamento até o momento.
