Um casal de São José do Rio Preto enfrenta uma longa batalha jurídica contra uma empresa de loteamentos após o sonho da casa própria em um condomínio de luxo se transformar em um impasse financeiro. O empresário José Rodrigues Fernandes, de 65 anos, e sua esposa investiram cerca de R$ 173 mil em um terreno adquirido em 2014, mas viram a situação mudar drasticamente em 2020. Com a chegada da pandemia de Covid-19 e o impacto econômico do isolamento social, a família passou a ter dificuldades para arcar com as prestações, que sofriam reajustes acima da inflação.
Antes de recorrer ao Judiciário, o empresário tentou solucionar o problema de forma amigável, propondo a quitação do lote ou uma rescisão equilibrada. Segundo Fernandes, a empresa não aceitou suas contrapropostas e exigia valores que ele considerava abusivos para encerrar o contrato. Diante da falta de acordo e do risco de perder o que já havia sido pago, o casal decidiu mover uma ação judicial em abril de 2020. O advogado da família, Yuri Crepaldi, argumentou que as multas impostas pela loteadora colocavam os consumidores em extrema desvantagem, permitindo que a empresa ficasse com o dinheiro e ainda retomasse o terreno para revendê-lo.
A Justiça deu razão ao casal em janeiro de 2021, determinando que a empresa devolvesse 80% do valor total pago. No entanto, a decisão deu início a uma série de recursos por parte da companhia, que levou o caso ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça. Em ambas as instâncias, os pedidos da empresa foram rejeitados. Mesmo com a vitória definitiva nos tribunais em 2023, a família ainda não viu a cor do dinheiro, pois a empresa não realizou o pagamento voluntário determinado pelos juízes.
Atualmente, o processo está na fase de execução, mas os advogados encontram dificuldades para localizar bens ou valores nas contas da organização. Em julho de 2025, a Justiça chegou a determinar medidas extremas, como a apreensão de bens, devido aos indícios de que o patrimônio estaria sendo ocultado. Apesar das decisões favoráveis, o casal segue aguardando o desfecho de um processo que já dura mais de cinco anos, expondo as dificuldades que consumidores enfrentam para fazer valer seus direitos mesmo após sentenças finais.
