Um caso incomum chamou atenção no plantão policial de Rio Preto nesta segunda-feira (29). De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado, um casal de idosos (aposentados) foi detido logo após furtarem um supermercado no bairro Santa Cruz. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta de 12h e a justificativa dos envolvidos foi dificuldades financeiras.
Agentes relataram na Central de Flagrantes que ao chegarem ao comércio se depararam com seguranças que haviam detido os suspeitos (homem de 79 e mulher de 74 anos) com produtos que haviam passado no caixa e outros que estavam escondidos, como um pote de chocolate, um pote de doce de leite, um pote de geleia, três pacotes de coxão mole e um pacote de bisteca suína, uma peça de picanha.
O casal alegou que o crime ocorreu porque estão passando por necessidades, já que o homem estaria em tratamento de câncer e os ganhos não estão sendo suficientes para custeio das despesas. Os itens foram restituídos ao representante do supermercado e os idosos levados para a delegacia.
No local, o delegado de plantão afirmou que “era aplicável o denominado princípio da insignificância”, ou seja, os valores do material envolvidos era pouco mais de R$ 360 (menos de 10% do salário mínimo), além do estabelecimento não ter sofrido nenhum prejuízo.
“Afinal, mesmo para os casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramente motivadas pela fome e pobreza, em todo irrelevantes para o código penal”, diz um trecho do despacho, que ressalta no final, porém, que o caso deve ser apurado. Qualificados como ‘investigados, os envolvidos foram liberados após prestarem depoimento.
