O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o primeiro Cartão Reforma, programa lançado pelo governo nesta quinta-feira (9), deve ser entregue em abril de 2017.
O benefício será concedido a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas residências. Elas vão receber R$ 5 mil do governo federal para comprar equipamentos de construção e vão ser responsáveis pela mão de obra.
O programa deve atender entre 85 mil e 100 mil casas no ano que vem, nas estimativas do ministro. A intenção do governo é utilizar um volume de recursos mínimo em 2017, para que os entes possam se adaptar à execução do Cartão Reforma, que será digital e buscará operar sem burocracias. De acordo com Bruno Araújo, os estados e municípios serão responsáveis por mediar os projetos de reforma com as famílias e fiscalizar se o dinheiro foi corretamente aplicado.
De janeiro até a segunda quinzena de abril, serão abertos prazos para que o software seja testado, os municípios se cadastrem no programa e a assistência técnica seja contratada. “Não há vedação aos beneficiários do Bolsa Família. A única coisa que não permitiremos é que a família não seja atendida duas vezes”, afirmou Bruno Araújo. Segundo ele, a medida provisória que cria o programa proíbe ainda que os recursos sejam utilizados em áreas de risco como regiões suscetíveis a desabamentos.
O ministro explicou também que os 15% dos recursos que serão destinados aos municípios não serão tirados dos R$ 5 mil previstos para cada família. “Suponhamos que no município X vá haver um atendimento de R$ 10 milhões. Será 15% do valor do atendimento, e aí o município vai trabalhar com aquele saldo líquido, R$ 8,5 milhões, para saber o que ele pode atender. Quantas unidades [podem ser beneficiadas]”, afirmou.
