Preocupado com o curto prazo que os municípios têm para apresentar projetos visando a captação de recursos para as áreas do idoso e da criança e adolescente, o deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, promoveu um encontro em Votuporanga, no último sábado (18/02), com prefeitos, gestores da assistência social e de convênios e representantes de entidades beneficentes.
O encontro teve como objetivo informar a publicação dos editais e a formatação de projetos, atendendo a um chamamento público do Governo do Estado, para a captação de recursos.
Compareceram representantes de 38 municípios, entre os quais 24 prefeitos e os demais gestores, além das entidades assistenciais e técnicos da área social que fizeram explanações e orientações para os presentes.
O deputado Carlão explicou que a preocupação é com respeito aos prazos para apresentação dos projetos. Para a área de idosos, o prazo vai até dia 2 de março e da criança e adolescente, até 13 de março. “Fiquei preocupado quando vi que nenhum município da região havia encaminhado projetos para os conselhos (do Idoso e o Condeca), pois esses recursos são muito importantes para manter as entidades”, comentou Carlão.
Para os técnicos da área o encontro serviu para esclarecer sobre a formalização de termos de fomento e de propostas para celebração de convênios, com a finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual do Idoso e do Condeca.
Na área do idoso, os projetos visam o reforço e aprimoramento da relação da pessoa idosa com as pessoas com as quais tenha laços consanguíneos e afetivos, além de ampliar as capacidades protetivas da família apoiando-a no exercício de cuidar de seus membros idosos.
Na área da criança e do adolescente, os projetos serão financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA.
Os eixos temáticos estão centrados na Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte, recreação e lazer, Trabalho, Fortalecimento de ações para a primeira infância, Cultura e Fortalecimento de ação para a cultura da paz.
Por sua vez, Carlão considerou o encontro muito proveitoso, pois “esclareceu muitas dúvidas de entidades e municípios, bem como para alertou quanto aos prazos de cada área para apresentação de propostas visando conquistar recursos do Governo do Estado. Precisamos dar muita atenção e carinho aos idosos e às crianças e adolescentes e isso demanda recursos financeiros, portanto, é necessário buscar os meios oficiais”, finalizou o deputado.
