O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, participou, nesta segunda-feira (30/8), da assinatura da ordem de serviço para a construção de 945 unidades habitacionais em nove municípios do Estado. Mais cedo, o parlamentar também esteve presente no lançamento do programa Desenvolve Municípios, do governo estadual, que vai disponibilizar R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura em cidades com mais de 50 mil habitantes.
O documento assinado hoje formaliza o início das obras habitacionais, que deve acontecer ainda nesta semana. Serão contempladas as cidades de Auriflama, com 170 novas moradias; Cajati, com 65; Divinolândia, com 80; Joanópolis, com 135; Juquiá, com 35; Santa Rosa de Viterbo, com 203; e Turmalina, com 26. Já General Salgado receberá 70 unidades habitacionais, e Iaras, 161.
“Com certeza a parcela da prestação da casa própria lá na frente será bem menor do que a de um aluguel”, afirmou Carlão sobre a iniciativa. “Esta semana o Estado já começa a sua participação nas obras. O governo de São Paulo tem feito o seu trabalho, investindo mais de R$ 20 bilhões nos municípios apenas neste ano”, complementou ele.
Carlão também ressaltou que medidas como essa são possíveis graças à economia do Estado e aos cortes de benefícios e privilégios adotados pela Assembleia visando a disponibilidade de recursos para os municípios.
A assinatura aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Habitação, e contou com a presença das parlamentares Carla Morando (PSDB) e Analice Fernandes (PSDB); do secretário estadual de Habitação, Flavio Amary; de dirigentes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e do programa Cidade Legal; além de representantes dos municípios.
Desenvolve Municípios
Carlão também esteve presente no Palácio dos Bandeirantes para o lançamento do programa Desenvolve Municípios. A iniciativa vai disponibilizar R$ 1 bilhão em linhas de créditos com taxas de juros reduzidas e prazos especiais para os municípios com mais de 50 mil habitantes investirem em obras de infraestrutura urbana, como pavimentação, recapeamento de asfalto e iluminação pública.
“O Desenvolve Municípios é mais um grande programa do Governo de São Paulo. Estamos levando o desenvolvimento para as nossas cidades com muito trabalho e empenho. Os recursos estão chegando a todos os municípios paulistas, e serão investidos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Carlão.
Resultado de uma parceria das secretarias da Fazenda e Planejamento, e de Desenvolvimento Regional com o Desenvolve SP, banco de fomento do Estado, o programa vai disponibilizar oito anos para os municípios quitarem o financiamento, além de mais dois anos de carência, e juros a partir de 3% ao ano somados à taxa Selic.
Segundo o governador João Doria, esse é o maior programa de financiamento realizado pelo governo do Estado. Ainda de acordo com o Executivo, a iniciativa deve melhorar a qualidade de vida da população e estimular a economia, gerando emprego e renda.
“Parabéns pela iniciativa, governador. Conte com meu apoio e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, concluiu Carlão Pignatari.
As linhas de crédito já estão disponíveis para as cidades com mais de 50 mil habitantes. Prefeituras interessadas podem se inscrever até 20 de setembro pelo site www.desenvolvesp.com. Os documentos e projetos enviados pelas gestões municipais serão analisados pelo Desenvolve SP.
