O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, participou, nesta terça-feira (1º), da posse da nova mesa diretiva do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para o mandato de 2022. A cerimônia, realizada de maneira híbrida (presencial e virtual), contou com a presença do governador João Doria, do presidente do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Ricardo Mair Anafe, do procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Os novos dirigentes eleitos do TCESP são o conselheiro Dimas Ramalho, eleito presidente, conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que assume a vice-presidência, e o conselheiro Renato Martins Costa, eleito para a Corregedoria. Por questões médicas, o vice-presidente eleito Sidney Beraldo não participou da cerimônia e deverá ser empossado em outra data.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, cumprimentou a nova mesa eleita e se colocou à disposição para colaborar com os trabalhos do Tribunal. “É um importante órgão de regulação dos munícipios e das empresas públicas do governo de São Paulo. A Assembleia Legislativa está sempre à disposição para que o Tribunal de Contas continue prestando esse bom papel para a sociedade paulista, sempre fiscalizando e defendendo o recurso público”, disse.
Os mandatos possuem duração de um ano, como prevê a Lei Orgânica do TCE. “Possuímos uma tradição democrática e republicana, em que há uma alternância da presidência, sempre com compromisso com as tarefas de longo prazo e compreensão da nossa missão constitucional”, disse a conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP no exercício de 2021.
Homenagem
Dimas Ramalho recebeu o colar de mérito da Justiça de Contas, insígnia privativa do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “Pretendo priorizar como presidente dar continuidade a todos que me antecederam. Priorizo a ideia do Tribunal de Contas indutor de políticas públicas”, afirmou.
O governador João Doria celebrou a relação entre o TCESP e o governo estadual. “Temos tido um excepcional relacionamento, cultivado com reuniões realizadas mensalmente. Prova de respeito pelo Tribunal de Contas de São Paulo e respeito pela sua função fiscalizadora”, afirmou.
Compete ao TCESP a fiscalização financeira e orçamentária do Estado e de seus munícipios, com exceção da Capital, bem como das entidades da administração direta e indireta.
“A constituição [federal] fortaleceu a autonomia dos tribunais de contas e elas responderam de maneira competente, com eficiência na fiscalização, na orientação e, quando necessário, na punição do mau gasto dos recursos públicos”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
As sessões plenárias do Tribunal de Contas retornam em fevereiro e são realizadas semanalmente, às quartas-feiras.
