O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, liberou neste mês quase R＄ 2 milhões em emendas para nove municípios da região noroeste paulista. Os recursos serão investidos na área da saúde, tanto para custeio quanto para aquisição de veículos.
Os municípios beneficiados são Santa Albertina, Pirangi, Nova Luzitânia, Meridiano, Guariba, Dirce Reis, Castilho, Cabreúva e Araçatuba. As emendas já estão sendo pagas às prefeituras, que poderão utilizar os recursos imediatamente, melhorando o atendimento à população.
“As emendas são um importante instrumento para os municípios, porque os recursos têm área e objetivos específicos para serem aplicados. Na Alesp, no mínimo 50% das emendas impositivas, ou seja, aquelas que os parlamentares têm direito a indicar, são aplicadas na saúde”, disse Carlão Pignatari.
De acordo com as regras, os deputados estaduais têm o direito e a garantia das destinações de emendas parlamentares. Cerca de 0,3% do Orçamento Anual do Estado é disponibilizado para uso indicado pelos deputados, os quais metade, no mínimo, devem ser destinados à área da saúde.
Abaixo, a lista dos municípios e os valores destinados:
● Cabreúva; R＄ 500 mil reais em custeio
● Guariba; R＄ 250 mil reais em custeio
● Santa Albertina; R＄ 200 mil reais em custeio
● Pirangi; R＄ 200 mil reais em custeio
● Nova Luzitânia; R＄ 200 mil reais em custeio
● Araçatuba; R＄ 200 mil reais em custeio
● Castilho; R＄ 147,6 mil reais em custeio
● Meridiano; R＄ 100 mil reais em custeio
● Dirce Reis; R＄ 100 mil reais em aquisição de veículos
