O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, pretende levar a votação na próxima semana um projeto de lei que proíbe, em todas as escolas públicas ou privadas, o ensino ou a abordagem disciplinar do holocausto sob a visão negacionista ou revisionismo histórico. O holocausto, liderado pelo nazismo alemão de Adolf Hitler, foi responsável pelo extermínio de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, entre os anos de 1939 e 1945.
Carlão Pignatari afirmou que apresentará o Projeto de Lei 652/2021, de autoria do deputado Heni Ozi Cukier (Novo), na reunião de líderes da Alesp da próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro. Se deliberado pelas lideranças, a intenção é convocar uma reunião conjunta de comissões, para análise da proposta, e levá-la a discussão e votação em Plenário virtual até quinta-feira, dia 17. Para ser aprovado na Alesp, o projeto precisa da maioria dos votos favoráveis de 48 parlamentares votantes.
“O holocausto foi o pior episódio da história mundial. Seis milhões de judeus, entre crianças, mulheres e homens, perderam suas vidas, de maneiras cruéis. Isso não pode ser negado ou ser alvo de negacionismo ou deturpação. O genocídio aconteceu e é importante que a história verdadeira seja sempre lembrada, para que casos assim não se repitam jamais. Qualquer pessoa, independente da sua religião, etnia ou identificação, precisa ser respeitada”, disse o presidente da Alesp.
Pelo projeto, o ensino e a abordagem disciplinar sobre o holocausto deverá ter por objetivo informar e refletir com os alunos os crimes de lesa-humanidade pelo Estado Alemão Nazista contra os judeus e outros grupos discriminados, as razões geopolíticas e sociais que levaram ao episódio, as ações de resistência ao nazismo, além de munir os alunos para identificar discursos de ódio, de modo a se prepararem para exercer responsavelmente sua cidadania.
Além disso, fazer propaganda ou apologia ao nazismo no Brasil é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de prisão de até cinco anos. Nesta semana, inclusive, o Ministério Público Federal abriu uma investigação sobre suposto crime de apologia do nazismo praticado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo podcaster e influencer Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações veiculadas no podcast Flow.
Carlão Pignatari comentou o caso no Twitter, afirmando ser inaceitável e criminoso. “Não podemos aceitar que essa ideia seja difundida. Não vamos retroceder e sim combater pensamentos como esse”, escreveu. “Não podemos deixar que a história seja apagada, para que atrocidades como essa não se repitam”, afirmou o presidente do Parlamento paulista.
O projeto tem uma proposta de emenda da deputada Janaina Paschoal (PSL), que prevê que a medida também deve ser aplicada “aos crimes praticados pelo comunismo ao longo da história, em diversas partes do mundo”. Para a parlamentar, é importante que os alunos também tenham real conhecimento sobre os crimes cometidos pelo regime comunista ao redor do mundo, assim como no caso do nazismo. Ela cita a antiga União Soviética, além da China, Coreia do Norte e o Camboja.
