O deputado Carlão Pignatari anunciou, nesta segunda-feira (22), a criação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Consórcios Públicos. O anúncio foi feito durante o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que premiou o Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” como exemplo de Governança Regional.
“Estou feliz com o sucesso do Consórcio de Turismo Maravilhas do Rio Grande, e a promoção do turismo da nossa região. Acredito no desenvolvimento regional e nos consórcios públicos, e é por isso que estou criando a Frente Parlamentar em Apoio de Defesa dos Consórcios Públicos”, disse Carlão Pignatari. “Nosso objetivo é que o Estado dê suporte para os consórcios públicos, que ajudam no desenvolvimento regional”, completou o deputado.
A Frente vai realizar estudos e encontros para debater as melhores formas de contribuir com o trabalho dos consórcios, otimizando os recursos públicos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população. Na Alesp, a medida já recebeu o apoio de 41 parlamentares da maioria dos partidos. Para criação de uma frente parlamentar, é necessário o apoio de 20 parlamentares de um quinto dos partidos com assento na Casa, atualmente em 16.
Atualmente, de acordo com levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), existem 121 consórcios públicos intermunicipais no Estado. Eles atuam nas mais diversas áreas, como saúde, saneamento, meio ambiente, resíduos sólidos, desenvolvimento regional, turismo, transporte, entre outros, e suas contas são analisadas periodicamente pelo órgão. Entre os mais antigos, destacam-se o Consórcio do Grande ABC e da Mogiana.
“Cumpre à Alesp apoiar e fomentar os consórcios públicos, na busca da melhoria da qualidade de vida das comunidades. Desde a promulgação da Constituição de 1988, houve uma crescente assunção de responsabilidades pelos municípios na prestação de serviços públicos para a população. Se de um lado houve esse aumento, do outro verifica-se uma redução do suporte estadual e federal. Portanto, essa condição impõe novas formas de atuação”, disse o deputado, em defesa dos consórcios públicos.
Atuação
Os consórcios públicos são formados por prefeituras que, diante das necessidades, se juntam para atuar em uma área específica. É o caso do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande”, formado no ano de 2020 por 14 cidades: Cardoso, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Populina, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga.
“O turismo gera emprego e renda, e não é uma atividade poluente. Então, nós temos uma importante indústria na nossa região, que é a melhor de todo o Estado de São Paulo”, disse o deputado Carlão Pignatari, que citou outros consórcios existentes, como o de intercâmbio de máquinas e equipamentos entre prefeituras; na área da saúde; saneamento e resíduos sólidos; desenvolvimento econômicos, infraestrutura, entre outros.
O prefeito de Votuporanga, Jorge Seba, agradeceu ao trabalho do deputado Carlão Pignatari. “O deputado Carlão Pignatari é o representante legítimo da nossa região na Assembleia Legislativa e no governo do Estado de São Paulo. Quero agradecer por tudo o que o senhor faz pela nossa região e saudá-lo pela forma com que consegue agregar todas as nossas cidades”, disse, durante a premiação, realizada em Votuporanga.
