O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (9) o repasse de 321 emendas de parlamentares para instituições de assistência social de 156 municípios paulistas. A cerimônia foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação de deputados e da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
Os recursos são do Executivo, que encaminhará um termo de compromisso para que as prefeituras recebam os valores em conta bancária que deverá ser aberta. Além disso, por se tratar de verbas para a assistência social, os municípios devem dispensar o chamamento público. Após a realização de todos esses processos, a municipalidade poderá transferir a quantia, em parcela única, para a organização social escolhida pelos parlamentares.
Um assunto predominou durante a cerimônia: os benefícios da Emenda Constitucional 50/2021, aprovada pela Alesp, que vai garantir mais rapidez aos repasses destinados pelos parlamentares aos municípios. As emendas serão enviadas diretamente às prefeituras por meio de uma conta bancária, deixando de existir diversas burocracias, como a assinatura de convênios.
“Esse processo era penoso para os municípios e para as organizações sociais. Agora, esse processo ganhará velocidade, efetividade e agilidade, que é o que a gente mais precisa”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
Carlão Pignatari elogiou o novo modelo de repasse e destacou que antes a burocracia para a destinação de recursos era demorada e atrasava o desenvolvimento dos municípios. “Com certeza, agora será tudo muito mais rápido. Antes a burocracia era enorme. Quando eu era líder do governo, a gente vivia comentando a burocracia nas emendas”, disse o presidente da Alesp.
Assim como Parnes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, declarou que a rapidez consequente da desburocratização é uma grande conquista do governo estadual, que facilitará as parcerias com os municípios. “A gestão pública tem a grande tarefa de superar a burocracia. Conseguimos agilizar esses repasses e fortalecer a relação do governo com os municípios que poderão administrar esses recursos”, falou.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, devido à reforma no modelo de destinação de emendas parlamentares, a expectativa é realizar, neste ano, os repasses relativos de 2022 e os valores remanescentes de 2021, 2020 e 2019. Com isso, o valor da assistência social, de aproximadamente R$ 2 milhões no ano passado, deve dobrar.
Segue a lista de municípios que receberão emendas parlamentares:
AGUDOS
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
ARARAS
AREIÓPOLIS
ASSIS
AURIFLAMA
AVARÉ
BARRA BONITA
BARRETOS
BASTOS
BAURU
BEBEDOURO
BERNARDINO DE CAMPOS
BROTAS
CABRÁLIA PAULISTA
CAÇAPAVA
CACHOEIRA PAULISTA
CAJURU
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
CAMPINAS
CAPELA DO ALTO
CAPIVARI
CASA BRANCA
CERQUEIRA CÉSAR
CHARQUEADA
CORDEIRÓPOLIS
COTIA
CRUZEIRO
CUBATÃO
DESCALVADO
DIVINOLÂNDIA
DOIS CÓRREGOS
DRACENA
DUARTINA
EMBU-GUAÇU
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
FARTURA
FERNANDÓPOLIS
FRANCA
GÁLIA
GENERAL SALGADO
GUAÍRA
GUARULHOS
HORTOLÂNDIA
IGARAÇU DO TIETÊ
IGARAPAVA
INDAIATUBA
IPORANGA
IRAPUÃ
ITAÍ
ITANHAÉM
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPETININGA
ITAPEVI
ITÁPOLIS
ITAPORANGA
ITARARÉ
ITATIBA
ITUPEVA
JABORANDI
JABOTICABAL
JALES
JAÚ
JOSÉ BONIFÁCIO
JUNQUEIRÓPOLIS
LARANJAL PAULISTA
LENÇÓIS PAULISTA
LINS
LORENA
MAIRINQUE
MARÍLIA
MAUÁ
MIRANTE DO PARANAPANEMA
MIRASSOL
MOCOCA
MOGI DAS CRUZES
MOGI GUAÇU
MOGI MIRIM
MONGAGUÁ
MORRO AGUDO
NOVO HORIZONTE
OLÍMPIA
OSASCO
OURINHOS
PALMEIRA DOESTE
PARAIBUNA
PARAPUÃ
PATROCÍNIO PAULISTA
PEDERNEIRAS
PEDREIRA
PILAR DO SUL
PIQUETE
PIRACICABA
PIRAJU
PIRANGI
PIRAPOZINHO
PIRASSUNUNGA
PLANALTO
PLATINA
POÁ
POMPEIA
PONTAL
PORANGABA
PORTO FELIZ
POTIM
POTIRENDABA
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE PRUDENTE
PRESIDENTE VENCESLAU
PROMISSÃO
RANCHARIA
REGINÓPOLIS
RIBEIRÃO BONITO
RIBEIRÃO PRETO
RINCÃO
RIO CLARO
SALESÓPOLIS
SALMOURÃO
SALTO
SALTO GRANDE
SANTA BÁRBARA DOESTE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SANTA ROSA DE VITERBO
SANTANA DE PARNAÍBA
SANTO ANASTÁCIO
SANTO ANDRÉ
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO MANUEL
SÃO PAULO
SÃO VICENTE
SERTÃOZINHO
SOROCABA
SUD MENNUCCI
SUMARÉ
SUZANO
TABOÃO DA SERRA
TARUMÃ
TAUBATÉ
TEODORO SAMPAIO
TERRA ROXA
TIETÊ
TORRINHA
TUPÃ
UBATUBA
VALINHOS
VARGEM GRANDE DO SUL
VERA CRUZ
VIRADOURO
