O deputado Carlão Pignatari anunciou, neste sábado (25), a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir e implementar políticas públicas concretas e efetivas de proteção e defesa dos animais domésticos. O anúncio ocorreu durante o 1º Encontro de Proteção Animal do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga.
De acordo com o deputado, o objetivo da Frente Parlamentar é garantir trabalho contínuo e de longo prazo, e a criação de leis, projetos e programas no setor com a participação de diferentes segmentos da sociedade e também do governo estadual, por meio das secretarias, das prefeituras, de entidades de proteção animal e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
“A Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é um importante instrumento para reunir todos os representantes da sociedade e debater um tema tão importante como esse, que é a defesa e proteção dos animais domésticos. Os governos estadual e municipais, e as instituições, serão chamados a contribuir. O objetivo é propor políticas públicas no setor, e garantir um trabalho contínuo e de longo prazo”, disse Carlão Pignatari.
O 1º Encontro de Proteção Animal do Noroeste Paulista reuniu políticos locais e regionais, assim como tutores e protetores de animais, representantes da sociedade e população em geral. No evento, foram abordados temas como abandono de animais, maus-tratos, crueldade, posse responsável, campanhas de doação, entre outros. A chefe de Gabinete do deputado, Karina do Carmo, e o vereador votuporanguense Chandelly Protetor, discursaram e falaram da importância do tema na sociedade atual.
Frente parlamentar
A criação da Frente Parlamentar recebeu o apoio de 30 deputados e deputadas da Alesp, de 11 partidos diferentes, e será publicada no Diário Oficial na próxima segunda, dia 27. Na justificativa para a criação do grupo, Carlão Pignatari ressaltou a importância da participação dos parlamentares. O objetivo é ouvir especialistas, ONGs e a sociedade civil para projetos legislativos eficazes de proteção animal, inclusive mediante a celebração de convênios e parcerias entre o Estado, municípios e entidades.
O deputado afirmou que a Frente Parlamentar vai buscar promover a cooperação entre diferentes setores para uma abordagem mais abrangente e eficaz na proteção animal. “Este esforço coletivo reflete valores éticos fundamentais como compaixão, respeito pela vida, sustentabilidade e responsabilidade. A sociedade pede por um tratamento mais cuidadoso e afetuoso, e um ambiente mais seguro e empático aos animais domésticos no Estado de São Paulo, reconhecendo sua importância na sociedade”, afirmou.
Os participantes do 1° Encontro de Proteção Animal do Noroeste Paulista foram convidados a participar da Frente e contribuir com ideias e ações para o setor. Também foi dado a oportunidade de perguntas e respostas sobre a causa animal, após uma palestra de todos explicar a importância de cuidar dos animais domésticos, a questão dos maus-tratos e crueldade, as campanhas de adoção, a tutela responsável, entre outros temas.
Demanda
O deputado Carlão Pignatari afirmou que a causa animal é muito demandada por prefeitos e prefeitas, e como sua atuação parlamentar é voltada principalmente na ajuda aos municípios e melhoria da qualidade de vida da população, o setor é um dos prioritários no seu mandato, junto com saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança pública, desenvolvimento econômico, entre outros. “Sou um deputado do interior e busco auxiliar as cidades e a população em geral”, disse.
Nessa esteira, o deputado protocolou na semana passada na Alesp o Projeto de Lei 1583/2023, que visa criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda, e o Bolsa Ração. O principal objetivo é evitar o abandono de animais, que registrou aumento em razão da pandemia de Covid-19. “Essa proposta visa criar condições para que tutores e protetores de baixa renda possam alimentar os animais com o auxílio do Bolsa Ração. É um serviço que vai contribuir com toda a sociedade, evitando o abandono e agravamento de questões de saúde pública”, disse o deputado Carlão Pignatari.
O deputado informou ainda que, anualmente, destina recursos de emendas para castração animal. Nos últimos quatro anos, foram mais de R$ 1,5 milhão destinados a 19 prefeituras da região noroeste para o serviço. Além disso, Carlão Pignatari conquistou junto ao governo do Estado a verba de R$ 5 milhões para construção da primeira clínica veterinária Meu Pet do Estado, em Votuporanga. Para São José do Rio Preto, foram destinados outros R$ 4 milhões para a causa animal. Além disso, o parlamentar atuou para 12 convênios de consultórios Meu Pet entre prefeituras e o governo paulista.
