O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou, nesta quarta-feira (14/02), a cerimônia em que o governador Geraldo Alckmin autorizou a permuta entre prédios da Fazenda do Estado e áreas da Universidade de São Paulo (USP). A assinatura ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.
De acordo com o estabelecido, a USP receberá, em definitivo, três imóveis históricos na região central da capital. E, em contrapartida, o Estado ganha áreas em três cidades do interior: Tanabi, Riversul e Itaporanga. As áreas estão sendo regularizadas pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras).
Em Tanabi, a área ocupada pelo bairro urbanizado será regularizada para que as famílias tenham documentos definitivos de propriedade. O imóvel em Tanabi, conhecido como “Sítio do Estado”, se transformou em um bairro com características urbanas, com a construção de 445 casas. Com a formalização da permuta, a área será transferida ao município para ser regularizada.
Todo o trabalho foi desenvolvido pelo deputado Carlão Pignatari junto à Secretaria estadual de Justiça e Defesa da Cidadania e ao Itesp, a pedido do prefeito Norair Cassiano da Silveira e do vice-prefeito Fábio Cesar Ceron, com apoio da Câmara Municipal. Carlão se reuniu com diretores da USP, no início do ano passado, para discutir sobre a legalização da área em Tanabi, que outrora pertencera à instituição.
Em setembro de 2017, o secretário da Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, esteve em Tanabi, para assinar o convênio com a Prefeitura, visando a regularização fundiária dos imóveis urbanos. O mesmo ocorreu em Monções e Nhandeara, com o início da regularização de áreas rurais para assentados.
Os imóveis em Riversul e Itaporanga somam 944 hectares e serão destinados à implantação de assentamentos que beneficiarão aproximadamente 60 famílias de trabalhadores rurais.
“É um trabalho de longo prazo, mas que estamos colhendo os frutos com a regularização das áreas. De posse dos títulos de propriedade, os donos podem investir em melhorias, que, por consequência, valorizam muito os imóveis, além do que dá toda tranquilidade de uma casa própria, como é o caso de Tanabi”, finaliza o deputado Carlão Pignatari.
