A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos devido a um discurso contra homossexuais e pessoas com HIV. A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+.
O caso ocorreu em 2016 durante a transmissão do congresso “Na Terra como no Céu” pela rede Super de Televisão. Ana Paula Valadão afirmou que ser gay “não é normal” e que a AIDS é uma consequência da união sexual entre dois homens.
O juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, entendeu que houve “dano moral coletivo” e que as declarações atribuíram à população LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade dessas pessoas.
No processo, a pastora argumentou que estava exercendo seu direito legítimo à liberdade de expressão e religiosa. Entretanto, o magistrado considerou que suas falas não encontram respaldo na ciência, pois a contaminação pela AIDS não está ligada à orientação sexual, mas sim à prática de sexo sem segurança.
