Seis candidatos da região tiveram os registros de candidaturas para deputado federal e estadual contestados pela
Procuradoria Regional Eleitoral. Eles estão na lista de impugnados disponibilizada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Estão na relação os deputados Vaz de Lima (PSDB), que neste ano tentará voltar à Assembleia Legislativa, e Sebastião Santos (PRB), estadual que tenta a reeleição. A lista de impugnados inclui ainda Manoel Antunes (PDT), Jean Dornelas (PRB) e Wagner Pimpão (PHS).
Na segunda-feira, o vereador de Rio Preto, Carlão dos Santos (SD) foi impugnado com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em abril por improbidade, em decisão que apontou dano ao erário. O comunicado de inelegibilidade de Carlão partiu do Ministério Público de Rio Preto, o que motivou pedido da Procuradoria.
A decisão final sobre as impugnações é da Justiça Eleitoral, que vai analisar cada caso. O TRE não divulgou detalhes sobre os motivos de enquadramento de cada candidatura. Segundo o órgão eleitoral, balanço será divulgado quando terminar o prazo para apresentação das impugnações.
O TRE recebeu 3,3 mil registros de candidaturas. O TRE-SP recebeu 616 impugnações sobre 1.150 pedidos de registro de candidatura, publicados em edital. As impugnações, que são questionamentos à validade do registro do candidato, não significam indeferimento do registro.
Elas serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura e podem levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas. Podem apresentar impugnação os candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital.
Qualquer cidadão em dia com seus direitos políticos podem, no mesmo prazo, dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral. Os questionamentos da Procuradoria para os candidatos da região são por falta de certidões ou informações exigidas no momento do registro de candidatura.
Vaz de Lima afirma que foi exigido informação da Câmara de que ele não foi alvo de denúncias no Conselho de Ética que pudessem ter ensejado sua renúncia. O outro documento, diz o tucano, é para que seja incluído o termo “para fins eleitorais” em certidão criminal.
No caso de Sebastião Santos, sua assessoria informa que o documento exigido foi apresentado terça-feira (22) à Justiça. O ex-prefeito de Onda Verde, João Carlos Machado (PDT), que tem condenação por improbidade em segunda instância, afirmou que a contestação não está relacionada a decisões judiciais.
Jornal O Extra
