Em tempos de Lava Jato e ficha limpa, o empresário João Thomaz (PSDB) teve sua candidatura a deputado estadual barrada por um motivo absolutamente prosaico: a sua própria fotografia.
A Justiça Eleitoral de São Paulo considerou que a foto enviada pelo candidato, na qual aparece com os braços cruzados e levemente inclinado para a esquerda, estava em desacordo com as normas de uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A imagem a ser exibida na urna eletrônica, pela regra, tem de ser recente e frontal. Precisa mostrar o busto do candidato, que deve utilizar trajes “adequados” e “sem adornos”, especialmente os que possam conotar propaganda eleitoral.
A resolução estabelece ainda que o retrato não pode induzir ou dificultar o reconhecimento pelo eleitor.
Thomaz diz considerar que a fotografia não afronta a norma e menciona o fato de que a mesma imagem foi utilizada na eleição de 2016, quando disputou uma vaga na Câmara Municipal de Guarulhos (Grande São Paulo).
A única diferença é o corte utilizado na fotografia, que limou os braços cruzados. Mas a inclinação, considerada irregular agora, era idêntica.
À época, a candidatura foi deferida normalmente. Thomaz não foi eleito, mas ficou como suplente e chegou a assumir o cargo por 15 dias.
“Sou ficha limpa, mandei a mesma imagem na eleição passada”, afirma o empresário. “Não havia como confundir ou prejudicar a identificação pelo eleitor”, diz.
Thomaz, que mora em Guarulhos e possui uma revendedora de automóveis na cidade, afirma que enviou uma novo retrato, dentro prazo estabelecido, mas que houve um problema no sistema tecnológico do tribunal.
“Essa situação tem me causado um constrangimento enorme”, afirma. “Ninguém acredita que minha candidatura foi indeferida apenas por causa de uma foto. Me olham desconfiado como se houvesse uma razão a mais.”
Os votos endereçados ao número do candidato foram considerados nulos. O tucano entrou com recurso, mas ainda aguarda decisão. Se vencer, voltam a ser considerados.
“Evidentemente muita gente deixou de votar em mim quando soube que a candidatura foi indeferida”, afirma.
Procurado pela reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não comentou o fato de a mesma imagem ter sido utilizada na eleição de 2016.
Disse apenas que, de acordo com o processo, após o indeferimento do registro, o candidato teve três dias para apresentar o recurso, mas que o fez fora do prazo. E que a indisponibilidade do sistema não pode ser utilizada como justificativa para o não cumprimento do prazo.
O advogado Guilherme Ruiz Neto, especializado em direito eleitoral, diz não considerar a regra do Tribunal Superior Eleitoral rigorosa.
“É bom haver um padrão, do contrário teríamos candidatos aparecendo até mesmo de costas”, afirma.
Segundo o advogado, o prazo de três dias existe justamente para que o candidato possa fazer correções na eventualidade de a Justiça eleitoral entender que os parâmetros não foram cumpridos.
Especialistas em linguagem corporal costumam dizer que braços cruzados podem significar um sinal de insegurança, de defesa ou até mesmo de hostilidade. Ou simplesmente que a pessoa está com frio.
João Thomaz afirma que, no seu caso, não foi nada disso. Diz que fez fotos num estúdio, em diversas posições, e que apenas escolheu aquela que lhe parecia melhor. “Nunca imaginei que seria proibida.” Com informações da Folhapress.
