A candidata derrotada nas eleições de Urupês, Cássia Rita de Bortole Perosa Ravagnani (PSDB), entrou com representação eleitoral na justiça contra o prefeito reeleito Jaime de Matos (PTB). A denúncia é sobre oferecimento de dinheiro com intuito de compra de votos.
Cássia é viúva de José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), falecido em 28 de agosto deste ano. Ela perdeu a eleição com 3.642 votos contra 4.499 de Jaime. Em sua ação, alega à juíza eleitoral de Urupês que o candidato reeleito “ofereceu dinheiro com intuito de compra de voto para a Sra. Iara Eloísa Diniz Ribeiro”, residente naquela cidade.
Conforme cita a representação número 682/08, o diálogo entre Jaime e Iara foi gravado. “A Sra. Iara diz ao candidato a prefeito Jaime que já tinha recebido R$ 50,00 (cinqüenta reais) da candidata a vice-prefeita Sônia Mazoco alguns dias atrás e que a candidata Sônia Mazoco a ofendeu por telefone”.
Segundo, ainda, a representação, em sua alegação, “a Sra. Iara solicita ao candidato Jaime o valor de R$ 100,00 (cem reais) para pagamento de uma dívida escolar e, após algumas conversas, o candidato a orienta a procurar a lotérica para receber tal numerário”. Em seguida, aparece trecho do diálogo gravado em CD entre Jaime e Iara.
Os advogados da coligação de Cássia – Perosa & Soleman -, evocam na ação o artigo 41-A da lei 9.504/97, que diz: “…constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até a eleição, inclusive, sob pena de multa de mil e cinqüenta mil UFIRs, e cassação do registro ou do diploma…”
Na mesma ação há uma outra denúncia contra Jaime, sobre compra em casa de comércio de peças usadas em Catanduva. Há exibição de cópia de nota fiscal. Segundo a denúncia, “as peças ali descritas não foram utilizadas pela Municipalidade de Urupês” e, que, “de igual forma a pessoa que assinou o recebimento – Luís Carlos Cabelo – não é funcionário municipal”.
Sobre esse assunto, cita-se um detalhe. “Observe ainda Douta Magistrada, que a nota fiscal foi produzida em 17/07/1996, como pode esta ser apenas a nota n. 000075? Como acreditar que em doze anos a empresa de comércio de peças somente emitiu 75 notas fiscais? Um claro indício de que esta nota foi forjada somente para poder ser faturada e utilizarem-se do dinheiro”. Ante o exposto, os advogados pedem abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”.
Audiência
A juíza eleitoral de Urupês convocou audiência para sexta-feira próxima, dia 7, para ouvir as partes envolvidas nessa representação eleitoral.
CEI
O presidente da Câmara Municipal de Urupês, Wílson Colabone, informou ao Notícia da Manhã que na sessão ordinária desta noite, às 20 horas, será colocada em votação o pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar o caso da denúncia.
“A coisa aqui está ‘quente’. O pedido de abertura da CEI foi através da denúncia e dependerá da maioria para ser aprovado”, destacou. Colabone, que foi reeleito, disse que pediu reforço policial para a sessão de hoje. A galeria da Câmara tem lugar para cem pessoas, sentadas.
Colabone informa, também, que a maioria dos vereadores é de oposição ao prefeito. Diz que o prazo máximo, se a CEI for instalada, é de 90 dias para concluir-se as investigações. “Mas poderá ter decisão em 30 dias”, emenda.
O prefeito
O Notícia da Manhã tentou inúmeras ligações para o prefeito reeleito Jaime de Matos. Foram feitas ligações para a Prefeitura e o seu celular. Na Prefeitura foi deixado recado para retornar ligação, sem sucesso.
Às 16h25 de ontem foi feita a última ligação à Prefeitura, para fechamento da matéria. Quem atendeu foi Andréia, recepcionista. Disse que o prefeito estava em São José do Rio Preto e “não veio para a Prefeitura hoje (ontem)”.