Jonatas Henrique Pimenta, candidato a vereador de Olímpia pelo PRTB e envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3).
A decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe novas restrições ao candidato, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais. Apesar de ter descumprido medidas cautelares anteriormente, a defesa de Jonatas conseguiu convencer o ministro de que ele não colocará em risco o processo criminal em andamento.
Entenda o caso
Jonatas foi preso em janeiro de 2023 após a invasão às sedes dos Três Poderes, mas foi liberado em março sob algumas condições. No entanto, em julho, ele voltou a ser preso por descumprir as medidas cautelares, como romper a tornozeleira eletrônica.
Em setembro, o candidato foi preso novamente pela Polícia Federal em São José do Rio Preto. Agora, com a decisão do STF, ele poderá responder ao processo em liberdade, mas com as novas restrições.
O que dizem as autoridades
O ministro Alexandre de Moraes justificou sua decisão afirmando que, apesar dos descumprimentos anteriores, o candidato demonstrou cumprir outras medidas cautelares e não há indícios de que ele irá fugir da Justiça.
As novas medidas cautelares
Para garantir que Jonatas cumpra as condições da liberdade provisória, o STF determinou as seguintes medidas:
- Uso de tornozeleira eletrônica: O candidato deverá usar um dispositivo de monitoramento eletrônico para acompanhar seus movimentos.
- Proibição de usar redes sociais: Jonatas não poderá utilizar nenhuma rede social para evitar qualquer tipo de incitação pública.
- Apresentação semanal em juízo: O candidato deverá se apresentar semanalmente em juízo para comprovar que está cumprindo as restrições.
O que significa essa decisão?
A decisão do STF de conceder a liberdade provisória a Jonatas, apesar dos crimes cometidos, gera debates sobre a aplicação da lei e as garantias individuais. É importante ressaltar que o candidato ainda não foi julgado e, portanto, não foi considerado culpado pelos atos de 8 de janeiro.
O que acontece agora?
Jonatas continuará respondendo ao processo criminal pelos atos golpistas. O caso será julgado pelo STF e a pena, caso seja condenado, será definida pelo tribunal.
