“Leão amigo da criança” é o novo slogan da campanha de destinação de recursos, por meio de incentivos fiscais, ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que até o ano passado levava o nome “Doe sem Doer”. A nova mudança tende a esclarecer melhor o objetivo da campanha que não se trata de mais uma doação, mas sim da destinação de parte do imposto de renda, aplicando os recursos no próprio município.
O lançamento da campanha será no dia 9 de novembro na Associação Comercial de Votuporanga. Serão convidados empresários da cidade, entidades assistenciais e autoridades. Na oportunidade será feito o repasse de verbas arrecadados em 2005 às instituições da cidade.
Nesta segunda-feira (30/10), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Márcia Gianoti, e a Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Condeca), Any Lavezzo, se reuniram com o prefeito Carlos Eduardo Piganatari e o secretário de Comunicação Flávio Liévana para falar das novas mudanças e solidificar o apoio na campanha.
De acordo com a presidente do Conselho, o material de divulgação em rede nacional será encaminhado na próxima semana com informações para mobilizar empresas e cidadãos a contribuírem com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A atual campanha disponibiliza peças para a TV, rádio, jornal impresso, revista, além de panfletos e folders que informam sobre o uso do incentivo fiscal para a destinação de recursos ao Fundo.
De acordo com a lei, podem ser destinados 6% do imposto de renda apurado anualmente pela Pessoa Física e 1% do imposto de renda recolhido sobre o lucro real da Pessoa Jurídica.
A grande vantagem da campanha é que o dinheiro arrecadado é aplicado no próprio município e destinado a projetos apresentados pelas instituições que prestam atendimentos às crianças e adolescentes. A comunidade pode acompanhar em quais instituições os recursos estão sendo aplicados.
O investimento é aplicado na melhoria da qualidade de vida dos jovens, com o objetivo de encaminhá-los de forma correta à convivência saudável com a família, a comunidade e prepará-los para o mercado de trabalho por meio da qualificação e capacitação.
Além disso, não existe possibilidade de desvio do dinheiro, porque as doações só podem ser feitas por meio de depósito bancário em nome do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que repassa às entidades cadastradas, de acordo com os critérios exigidos em seu estatuto.
