A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 28 de setembro, para tentar reverter uma decisão que autorizou a manutenção de publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida. Os advogados do candidato pediram ao ministro Luiz Fux a suspensão da liminar concedida pelo ministro Flávio Dino e solicitaram que a análise do tema seja remetida ao plenário da Corte, alegando que a Justiça Eleitoral possui prerrogativa para determinar a remoção de conteúdos durante o período de campanha.
O embate jurídico teve início após Dino atender a um recurso do humorista Antonio Tabet e derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, proferida pelo ministro André Mendonça, que havia ordenado a remoção do post e de conteúdos correlatos. A publicação em questão trazia a imagem da santa acompanhada de uma frase que associava a candidatura a ataques à padroeira do Brasil. Ao restabelecer a veiculação do material, Dino argumentou que não se pode inferir conclusões de ilicitude sem o devido processo, priorizando a garantia da liberdade de expressão, e encaminhou o próprio despacho para referendo dos demais ministros do STF.
A controvérsia decorre da circulação de boatos na internet apontando que o senador pretenderia alterar o status de padroeira do país caso venha a vencer a eleição presidencial. Flávio Bolsonaro nega veementemente a intenção e chegou a acusar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de envolvimento na propagação da informação falsa. Em resposta, a CNBB divulgou nota oficial negando qualquer participação na disseminação de notícias inverídicas e afirmando que acusações sem provas atingem injustamente a reputação da instituição religiosa.
