Um caminhoneiro de 40 anos passou dois dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto (SP) após ser preso injustamente.
Fábio Júnior Prates Rosa teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) usada por um criminoso. Ele foi solto somente depois que o advogado entrou com um pedido de revogação da prisão e comprovou que o cliente estava viajando com a família no dia do crime.
“Estava com o carro parado. Quando meu filho foi buscar marmita, minha filha veio para o meu colo. Eles [policiais militares] vierem, me abordaram, puxaram a documentação e disseram que eu teria que acompanhá-los até a delegacia”, contou o caminhoneiro.
Na delegacia, constataram que Fábio estava foragido por um crime de roubo de fios elétricos de caminhões de uma empresa de terraplanagem. Consta no boletim de ocorrência que foram apreendidos os fios e uma faca usada no crime.
“Fiquei em choque. Nunca roubei nada. Quem me conhece sabe. Sou um cara extremamente correto com as coisas. O momento mais difícil foi a hora que entrei na viatura na frente dos meus filhos. Isso foi o fim. Sempre pesei muito pelo meu nome e sempre cuidei da minha família com muito cuidado”, disse Fábio.
No dia 31 de janeiro, quando o roubo aconteceu, o caminhoneiro estava viajando com a família. As fotos da viagem foram as provas apresentadas pelo advogado de defesa de Fábio durante a audiência de custódia.
“O Fábio, quando foi preso, precisou passar por audiência de custódia, e nós levamos todas as provas, mas o juiz se ateve a seguir o procedimento. A audiência de custódia visa analisar a legalidade da prisão. O juiz não entrou no mérito e disse que deveríamos pedir revogação da prisão diretamente com o juiz competente”, contou o advogado Yan Livio Nascimento.
Não há informações sobre como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Fábio, vencida desde 2017, foi usada pelo verdadeiro criminoso, principalmente porque o documento ainda está com o caminheiro.
“É uma incógnita para a defesa, ainda, se esse documento teria sido exibido pelo autor dos fatos, no dia do flagrante, ou se está no sistema da polícia e simplesmente foi juntada nos autos”, explicou o advogado.
Fábio passou por uma situação semelhante em 2018, quando também foi levado à delegacia porque um criminoso tinha usado os dados pessoais dele no momento da prisão. O delegado, neste caso em específico, percebeu o equívoco, e nada aconteceu.
Mesmo depois de ter explicado o que aconteceu há quatro anos, e ter apresentado fotos da viagem com a família no dia do crime, Fábio foi preso, passou um dia na carceragem da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e dois no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto.
O caminhoneiro foi solto somente depois que a defesa entrou com um pedido na Justiça para revogar a prisão temporária. A situação deixou toda a família de Fábio assustada e traumatizada.
O advogado do caminhoneiro diz que vai entrar com uma ação contra o Estado de São Paulo por danos morais. Fábio ainda responde o processo pelo crime que não cometeu e também luta para ter de volta o direito de poder trabalhar e a tranquilidade de sair de casa sem ser julgado.
“Espero que a Justiça seja feita, porque ninguém merece passar por isso”, diz Fábio.
