Devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as câmaras muncipais das principais cidades do oeste e noroeste paulista, sedo elas, São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente, anunciaram algumas medidas que serão tomadas para evitar a proliferação da doença.
Em São José do Rio Preto, na sessão desta terça-feira (17), será permitida a entrada de apenas 30 pessoas, por ordem de chegada, sendo que 10 vagas no plenário serão reservadas para os dois sindicatos que representam servidores municipais.
A partir do dia 24 de março, as sessões ordinárias serão fechadas ao público, que poderá acompanhar as discussões e votações por meio da transmissão ao vivo da TV Câmara, Rádio
Educativa 106,7 FM e site do legislativo. A entrada da imprensa está liberada.
Os servidores com 60 anos ou mais serão dispensados para trabalhar em home office (em casa), considerando que estão dentro do grupo de risco.
Todos os servidores estão dispensados da identificação digital para entrada nas dependências da câmara municipal, como medida de evitar possível proliferação do Covid-19.
Está suspenso temporariamente o empréstimo e cessão do plenário, auditório e bandeiras. As sessões solenes, solenidades, reuniões e audiências públicas, exceto as reuniões de comissões especiais de inquérito em decorrência de prazos legais e regimentais, serão suspensas.
O uso da tribuna livre e da hora do presidente por munícipes, também está suspenso visando a preservação da saúde coletiva.
Também está proibida a entrada, visitação e circulação de público em geral nas dependências da Câmara de Rio Preto, estando liberada apenas a entrada de servidores, vereadores e fornecedores.
Todas essas medidas atendem orientações das autoridades de saúde do município e do estado
ARAÇATUBA
Em Araçatuba, a partir desta segunda-feira (16), e por um período inicial de 15 dias, o Legislativo irá suspender o atendimento presencial ao público em todos os gabinetes e setores.
As sessões ordinárias serão realizadas sem a presença de público. Elas vão estar disponíveis para a população pela TV e internet, pelo site da Câmara.
Todas as solenidades e eventos agendados pela Câmara estão suspensos, inclusive as atividades da Escola do Legislativo.
Só será permitido o acesso de um servidor de cada gabinete parlamentar às dependências do Plenário durante as sessões.
Também haverá o revezamento semanal dos servidores públicos. Aqueles que permanecerem trabalhando em casa, adotarão o regime de plantão, prestando atendimento remoto obrigatório.
Para se comunicar com a Câmara, a população pode ligar no número (18) 3636 5000, ou no WhatsApp, que é o (18) 9 9683 0748.
PRESIDENTE PRUDENTE
Em Presidente Prudente, os servidores que tiverem férias acumuladas devem usá-las na proporção necessária.
Os servidores da área da saúde estão proibidos de tirar férias, folgas compensadas e licença-prêmio, incluindo servidores da segurança pública.
As aulas na rede municipal também serão suspensas a partir do dia 23 de março. Uma programação será montada para orientar os pais do dia 17 a 20 deste mês.
Os alunos de vulnerabilidade social vão poder ir até a escola para fazer as refeições. As atividades culturais também serão suspensas.
Visita a idosos em abrigos, eventos, inclusive os religiosos que ocorram grande aglomeração de pessoas.
Os órgãos de transporte público terão que tomar medidas para evitar superlotação e promover limpezas diárias nos ônibus.
