Entre os assuntos a serem discutidos na sessão de amanhã, 9 de outubro, estão a reforma do Cadip, criação de Ouvidoria Pública e o Projeto da Sabesp.
O primeiro da Ordem do Dia é o que celebra convênio com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, por intermédio de contrato de programa e Emendas. Os vereadores votam ainda abertura de crédito adicional especial, no valor de R$97 mil, destinado à execução de obras de reforma e instalações do Centro de Atendimento a Doenças Infecciosas e Parasitárias – CADIP.
O terceiro Projeto da noite é o que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, a ser aplicado na execução de projeto integrante do Programa Caminho da Escola, do MEC/FNDE e BNDES. O quarto e último Projeto da noite (se nenhum outro entrar por dispensa de formalidades) é o que institui a “Ouvidoria Pública do Município de Fernandópolis”, destinada a zelar pela legalidade, eficiência e moralidade dos atos da Administração direta, indireta e fundacional. O referido Projeto será votado juntamente com Emenda Modificativa, proposta pelos vereadores Francisco Albuquerque e José Carlos Zambon, que estabelece formação de comissão para a escolha do ouvidor público.
Matéria postada em 09/10/2007, às 06h00
