Na sessão desta terça-feira, 02 de março, a Câmara de Fernandópolis irá analisar e votar o Projeto de Lei que institui o Programa Contribuinte Solidário, de autoria do vereador João Garcia Gomes Filho.
O referido Programa tem como objetivo estimular pessoas físicas e jurídicas a serem parceiras e contribuírem para a melhoria da estrutura e do funcionamento de todos os órgãos, setores e/ou repartições da Administração Pública Municipal.
A participação das pessoas físicas e jurídicas no Programa será na forma contribuição ou auxílio solidário, através de doações financeiras, de equipamentos e materiais diversos, móveis e utensílios, materiais de construção, prestação de serviços em geral por empresas e profissionais especializados, manutenção de equipamentos, execução de obras de construção civil, conservação, limpeza, reforma e ampliação dos prédios e logradouros públicos do município.
As empresas, pessoas ou profissionais interessados em serem parceiros do Programa Contribuinte Solidário deverão apresentação à Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Gestão, proposta expressa que demonstre a área ou o setor público de interesse que pretendem auxiliar e/ou contribuir para melhor desenvolvimento das atividades essenciais do governo municipal, bem como as disponibilidades específicas de recursos e formas de atuação, auxílio ou contribuição solidária.
O vereador João Garcia Filho explicou que os parceiros do Programa Contribuinte Solidário poderão usufruir de alguns benefícios, como publicidade gratuita no local onde ocorrerão as prestações de serviços, doações ou contribuições, além da utilização do selo “Contribuinte Solidário do Município de Fernandópolis” em todos os materiais publicitários operacionais.
