Os vereadores de Rio Preto votam na sessão desta terça-feira moção de repúdio ao vereador Anderson Branco (PL) por discriminação e homofobia. A moção foi proposta por Renato Pupo (PSDB), após Branco ser alvo de críticas e denúncias de homofobia por postagem nas redes sociais que mostrava mão de homem branco segurando uma mão negra, de aparência demoníaca e com as cores da bandeira LGBTQIA+, avançando sobre uma família.
Além da moção, a postagem rendeu a Branco denúncias por quebra de decoro ao Conselho de Ética da Câmara e representação no Ministério Público por crime de homofobia. Para ser aprovada, a moção precisa do voto da maioria simples dos vereadores presentes em plenário.
Ainda na sessão, será analisado projeto de Paulo Pauléra (PP) que manda para o fim da fila pessoas que se recusarem a tomar vacina contra Covid-19 em razão da marca. Emenda de Pupo estende a punição a pessoas que forem flagradas em festas clandestinas em período de restrição de aglomerações. A sessão começa às 15 horas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara ou pela rádio Educativa.
Composição das CPIs
O vereador Paulo Pauléra (PP) apresentou projeto para proibir que o presidente da Câmara participe da composição das CPIs instaladas na Casa. Para Pauléra, a participação do presidente da Mesa Diretora em investigações pode afetar a imparcialidade e isonomia das comissões.
“Vemos que o presidente da Câmara Municipal está ligado de forma objetiva e clara aos atos da Comissão Especial de Inquérito quando se trata de medidas procedimentais e de despesas monetárias, ficando comprometido assim os trabalhos ao qual o presidente da mesa esteja presente como membro ou presidente da comissão”, diz Pauléra na justificativa.
É mais uma ofensiva contra a abertura de CPIs na Câmara. Atualmente, duas comissões estão em andamento na Casa: uma para investigar o Transporte Coletivo e outra para apurar contratos do município com terceirizadas, essa última com a participação do presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), que, apesar de integrar o grupo na condição de suplente, foi o protagonista do primeiro depoimento, do secretário de Administração, Adilson Vedroni, nesta segunda-feira.
Antes de Pauléra, Rossini Diniz (PL) ameaçou o sufocamento de CPI com a apresentação de projeto que limitava o funcionamento de CPIs a duas, além de retirar o dispositivo que garante a presidência da comissão ao vereador autor do pedido. Mas Rossini – que é suplente de Fábio Marcondes (PL) – retirou o projeto no dia seguinte a sua propositura.
Os vereadores analisam também requerimento do presidente Pedro Roberto (Patriota) que pede o convite da secretária de Educação, Fabiana Zanquetta, para ir à Câmara prestar esclarecimentos a respeito da volta presencial das aulas na rede municipal. A Câmara realizou audiência pública para debater o tema, mas a secretária não compareceu, alegando compromissos anteriormente agendados.
