Os vereadores de Fernandópolis votarão hoje, 03 de maio, 13 Projetos que estão na pauta da Ordem do Dia.
Após a sessão ordinária, haverá sessão solene para a entrega do Título Itamar Telles de Comunicação ao radialista Wilian Alduino.
Em razão da sessão solene, a sessão para a votação dos Projetos está marcada para começar às 19h30, meia hora mais cedo do que o habitual. Confira a pauta :
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, referentes ao exercício de 2007;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, referentes ao exercício de 2008;
PROJETO DE LEI Nº 02/2011, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse do percentual arrecadado proveniente das multas de trânsito para a Polícia Militar do Estado de São Paulo – 1a. Cia. do 16º BPM/I do município de Fernandópolis e Emenda;
PROJETO DE LEI Nº 08/2011, de autoria do Vereador Dorival Pântano, dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas, excetuando-se os seguranças e os funcionários em serviço;
PROJETO DE LEI Nº 17/2011, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), destinado à construção de Centro Comunitário, no bairro Conjunto Habitacional Wilfredo de Souza Nazareth;
PROJETO DE LEI Nº 18/2011, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado à contrapartida do Município, para construção de Centro Comunitário, no bairro Conjunto Habitacional Wilfredo de Souza Nazareth;
PROJETO DE LEI Nº 29/2011, de autoria da Vereadora Maiza Rio, altera dispositivo da Lei nº 3.152, de 26 de setembro de 2006 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 31/2011, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 170.900,00 (cento e setenta mil e novecentos reais), destinado à manutenção das Secretarias Municipais e desenvolvimento de ações/projetos governamentais essenciais à Administração Pública;
PROJETO DE LEI Nº 42/2011, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de substituição e instalação de placas de sinalização vertical em várias ruas da cidade;
PROJETO DE LEI Nº 46/2011, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais), destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo para o desenvolvimento de ações/projetos governamentais essenciais à Administração Pública;
PROJETO DE LEI Nº 51/2011, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de serviço público municipal – “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Dr. Theodósio Dério Semeghini” e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 54/2011, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis, objetivando a concessão de subvenção social com repasse de recursos financeiros provenientes do Ministério da Educação – FUNDEB;
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2011, de autoria do Vereador André Giovanni Pessuto Cândido e outros, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências (2a. votação).
