O deputado e primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputado, Marcelo Ramos (PSD-AM), falou nesta quarta-feira, 11, na possibilidade em criar um Grupo de Trabalho daquela Casa legislativa para averiguar possíveis fraudes fiscais realizadas pela Coca Cola e Ambev no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A declaração do vice-presidente da Câmara aconteceu após o deputado Fausto Pinato (PP-SP) acusar os dois mega-conglomerados de causarem um prejuízo ao erário público em mais de R$ 30 bilhões. A fala de Pinato ocorreu durante uma reunião promovida pela bancada federal do Amazonas que debateu o futuro do polo de livre atuação aduaneira da região amazônica diante do Decreto 11.055, editado pelo governo federal, que põe fim às isenções fiscais do Imposto sobre Produto Industrializados à ZFM e que na última sexta-feira, 6, foi suspenso por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Após a declaração do parlamentar dos Progressistas, Ramos prometeu ainda assinar a denúncia de fraude contra as empresas Ambev e Coca Cola, se o Grupo de Trabalho a ser criado pelo Poder Legislativo constatar a existência de tais práticas, conforme acusa Pinato – presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas.
“É justa e plausível a defesa que a Bancada do Amazonas faz da Zona Franca de Manaus, mas como presidente da Frente Parlamentar que atua na Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas não podemos aceitar que por conta desse pretexto se pratiquem fraudes bilionárias contra o regime tributário brasileiro. O caso dos concentrados utilizados para a fabricação de refrigerantes da Coca Cola e da Ambev é caso de cadeia”, iniciou Fausto Pinato.
“O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é feito para ser recolhido e não para se fazer compensação, ou subfaturar os créditos em outros estados. Se o que a Coca Cola e a Ambev fazem aqui, fizessem nos Estados Unidos – Presidente Marcelo Ramos – estariam presos! Onde o preço do guaraná que custa de R$ 20,00 a R$ 30,00, eles superfaturam para R$ 2 mil fazendo uma compensação financeira atingindo todo o País”, continuou o parlamentar paulista.
“Eu quero propor ao deputado [Fausto Pinato], que a gente faça um Grupo de Trabalho para analisar essa questão específica: a artificialização de preços para gerar crédito tributário. Nisso, nós estamos juntos. Se nós detectarmos que isso ocorre, eu tenho o compromisso de estar junto com Vossa Excelência para fazer esta denúncia. Eu vou assinar a denúncia”, complementou Marcelo Ramos
