A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4, um projeto do governo para diminuir as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo principal da proposta, que chegou à Câmara por meio de uma Medida Provisória (MP) e foi relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT), é reduzir a espera por perícias.
A meta do chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social é reduzir o tempo para análise dos processos represados para obtenção de benefícios como auxílio-doença. Para isto, serviços médicos periciais poderão ser exercidos em dias não úteis, por exemplo, e a possibilidade do uso da telemedicina para realização das perícias, em especial nas situações em que o município de residência do beneficiário não houver atendimento presencial para perícia médica e quando o tempo de espera para agendamento for superior a 45 dias.
Quando a MP foi decretada havia cerca de 6,5 milhões de processos no INSS, com tempo de análise acima de 200 dias. O projeto também concede reajuste salarial para os policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O texto agora será enviado para análise no Senado Federal.
