segunda, 8 de junho de 2026

Câmara derruba veto de Lula e mantém projeto que reduz penas para condenados pelo 8 de janeiro

Em uma votação realizada nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria”. O projeto de lei tem como principal objetivo diminuir as punições aplicadas aos condenados pela participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para que o veto presidencial fosse rejeitado, eram necessários os votos de pelo menos 257 deputados, mas a proposta obteve um apoio maior do que o esperado, somando 318 votos favoráveis à derrubada contra 144 parlamentares que queriam manter a decisão do governo.

A medida é vista como uma vitória importante para a oposição, que articulou a votação para suavizar as sentenças dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Agora, de acordo com informações do portal G1, a análise do caso segue para o Senado Federal, onde o veto também passará por uma nova rodada de votação. Para que a proposta de redução de penas seja definitivamente aprovada pelo Congresso, os senadores precisarão reunir, no mínimo, 41 votos favoráveis à derrubada do veto presidencial.

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