quarta, 14 de outubro de 2026

Câmara debaterá criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade em audiência pública

A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), uma reivindicação histórica dos povos originários que se arrasta há mais de uma década, entrará na pauta oficial do Congresso Nacional em novembro. Por iniciativa da deputada federal e ex-ministra Sônia Guajajara, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o avanço do projeto. O objetivo central é aprofundar as investigações sobre crimes cometidos pelo Estado contra populações indígenas durante a ditadura militar.

A proposta busca responsabilizar formalmente o Estado brasileiro por violações sistemáticas ocorridas entre 1964 e 1985, período em que comunidades enfrentaram episódios de escravização, torturas, envenenamentos, remoções forçadas de territórios e prisões ilegais. O movimento indígena argumenta que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, concluído em 2014, foi insuficiente para mapear a real dimensão dos danos. Embora o levantamento anterior tenha estimado a morte de mais de 8,3 mil indígenas, ele analisou o impacto em apenas dez etnias, deixando de fora a grande maioria dos mais de 300 povos originários reconhecidos no país.

A audiência pública reunirá lideranças indígenas, juristas, pesquisadores e representantes do poder público para coletar contribuições que ajudem a estruturar a nova comissão. A intenção é formar uma rede ampla de apuração com autonomia técnica e participação direta das comunidades locais, permitindo não apenas a recuperação da memória histórica, mas também a apuração de perdas territoriais, sociais e culturais, servindo de base para futuras políticas de reparação integral.

Notícias relacionadas