A Câmara dos Deputados, em Brasília, colocou em discussão esta semana um Projeto de Lei que cria ouvidorias nas empresas públicas ou privadas com mais de 300 funcionários. Em Votuporanga, na Prefeitura, este órgão já está em funcionamento há mais de seis anos, sob gestão do ouvidor Walter Peresi. “Aqui as pessoas nos ligam ou vêm pessoalmente para fazer reclamações, dar sugestões e até fazer elogios da administração. Esse é o elo da administração pública com a população”, reforça Peresi.
Especialistas no assunto apresentaram durante o debate juntamente com os deputados a defesa de que as ouvidorias são necessárias para ajudar a resolver problemas dos cidadãos e que funcionam como feedback para as instituições. De acordo com as informações, o ouvidor acrescenta dizendo que as situações apresentadas pela população são oportunidades de trazer melhorias para a cidade. “Todas as informações são repassadas para o prefeito. Essa é uma maneira que ele tem de medir qual o desenvolvimento do trabalho de seus secretários e avaliar como está a aprovação da população”, diz.
Criação
Criada em 2002, a Ouvidoria já abriu mais de 10 mil processos, sendo 70% deles atendidos e o restante em tramitação entre as secretarias. Todos os pedidos foram encaminhados para os setores competentes para esclarecimentos e providências. O órgão acompanha os casos até sua conclusão, informando a população sobre a resposta fornecida pelos responsáveis.
Segundo o ouvidor, a estatística é atribuída à melhoria dos serviços prestados à comunidade por parte das secretarias municipais e suas respectivas divisões. “A Ouvidoria trabalha com independência, sendo um elo de ligação entre o poder público e a comunidade. Pedimos que as pessoas nos procurem quando quiserem fazer alguma denúncia ou reclamação. É mais fácil porque oficializamos o pedido e fica mais simples resolvê-lo diretamente aqui na Prefeitura”, diz.
Muitos dos serviços prestados pelo Poder Executivo usam os dados da Ouvidoria para nortear suas ações. “A pavimentação asfáltica, a construção de novas creches e postos de saúde em muitos bairros foram concretizados, graças a reclamações feitas na ouvidoria. Isto porque elas permitiram ao prefeito desenvolver planos de trabalhos mais direcionados aos anseios da comunidade”, diz o ouvidor.
Todas as informações da Ouvidoria são mantidas em absoluto sigilo e a identidade dos envolvidos é completamente preservada. Os interessados podem ter acesso ao setor, comparecendo pessoalmente à Prefeitura na sala que fica instalada próximo ao portão de entrada principal do Paço, de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas, por carta endereçada à Ouvidoria (na Rua Pará, 3227, Centro), pelo telefone 0800-7703590 ou ainda pelo e-mail ouvidoria@votuporanga.sp.gov.br.
