sábado, 23 de novembro de 2024
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Câmara de Valentim aprova Projeto de Lei que cede área ao DER/SP

A Câmara Municipal de Valentim Gentil aprovou durante sessão ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, dia 21, o Projeto de Lei nº. 04/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doar,…

A Câmara Municipal de Valentim Gentil aprovou durante sessão ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, dia 21, o Projeto de Lei nº. 04/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doar, ceder ou transferir ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER/SP), sem quaisquer ônus ou despesas, o domínio de faixa de terra situada no município, área necessária à execução das obras de duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320).

Segundo o Secretário de Estado de Logística e Transportes, Saulo de Castro, um dos entraves para a morosidade no início das obras refere-se às desapropriações das áreas que serão utilizadas para a duplicação, o que será possível após a assinatura de Decreto de Utilidade Pública.

O município de Valentim Gentil, através do Projeto de Lei aprovado pela Câmara já fez a sua parte, ficando, agora, a expectativa de que todos os municípios façam o mesmo para que as obras de duplicação tenham início rapidamente. Embora, após esse procedimento, aguarda-se a liberação das licenças ambientais através da Cetesb.

Segundo o prefeito Adilson Segura, tudo que Valentim Gentil precisar fazer para que a duplicação aconteça, será feito, já que ele é, verdadeiramente, um dos principais defensores da obra, considerando a importância da estrada para o progresso de toda região. “Durante as conversas que mantivemos, percebemos a preocupação do Governador Alckmin em realizar as obras, para tanto disponibilizou os recursos necessários”, afirmou o prefeito.

A deputada Analice Fernandes e o deputado Carlão Pignatari, juntamente com demais lideranças, como o Secretário de Governo Julio Semeghini são os principais interlocutores e estão acompanhando junto à Secretaria de Transportes o andamento da documentação.

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