A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos voltados ao público LGBTQIA+, tanto públicos quanto privados. A restrição, proposta pelo vereador Rubinho Nunes, do União Brasil, estende-se inclusive à tradicional Parada do Orgulho LGBT da capital e se aplica mesmo se os menores estiverem acompanhados por seus pais ou responsáveis legais. O texto também determina que essas manifestações não sejam mais realizadas em vias públicas, exigindo que ocorram em ambientes fechados para viabilizar a fiscalização e o controle de acesso do público.
O projeto estabelece penalidades severas para os organizadores que descumprirem as novas regras, com multas que podem atingir o valor de R$ 1 milhão. Ao defender a proposta em entrevista à imprensa, o parlamentar autor da medida argumentou que a Parada LGBT se transformou, ao longo dos anos, em um evento com forte apelo sexual, expondo pedestres e crianças a situações de nudez. Segundo o vereador, a limitação de público é uma ação necessária e urgente para preservar a infância e o bem-estar dos menores de idade.
A aprovação da proposta ocorre em um momento de grande visibilidade, a poucos dias da realização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, considerada a maior manifestação do gênero no planeta. Em 2026, o evento celebra sua histórica edição de 30 anos e traz como tema central a participação política da comunidade. Apesar do aval inicial dos vereadores, a medida ainda não tem força de lei. Para começar a valer de fato, o projeto de lei precisa passar por uma segunda votação em plenário e, caso seja aprovado novamente, dependerá da sanção definitiva do prefeito da cidade.
