A Câmara Municipal de São José do Rio Preto pauta, nesta quinta-feira (19), a votação de um projeto de resolução que pode tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para todos os vereadores. A proposta, de autoria do vereador Julio Donizete (PSD), sugere que os parlamentares passem pelo teste a cada seis meses, como uma forma de garantir a transparência e a integridade no exercício do mandato público.
De acordo com o texto, o consumo de substâncias ilícitas ou a dependência química não tratada passariam a ser considerados condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar. Caso a medida seja aprovada, os resultados dos exames deverão ser apresentados periodicamente ao Conselho de Ética da Casa. O autor da proposta defende que a iniciativa funciona como uma “ferramenta de prevenção” e reforça a responsabilidade dos representantes eleitos perante a sociedade.
O projeto altera regras internas que estão em vigor desde 1995 e busca alinhar o Legislativo local a exigências que já existem para diversas outras categorias profissionais. Além da discussão sobre o teste antidrogas, a sessão também deve analisar outras pautas, como a obrigatoriedade de divulgação detalhada sobre o andamento de emendas impositivas no site oficial da prefeitura, visando facilitar a fiscalização por parte dos cidadãos.
A votação ocorre em um momento em que temas ligados à conduta ética e transparência ganham destaque na pauta política da cidade. Se aprovada, a nova regra entrará em vigor imediatamente, estabelecendo um cronograma para que os atuais e futuros vereadores comprovem a aptidão toxicológica para o desempenho de suas funções legislativas.
