A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto que autoriza o reajuste de até 20% no valor do IPTU a partir de 2026. A proposta do Executivo foi aprovada com 14 votos a favor e 8 contra, em uma sessão marcada por protestos de moradores.
O reajuste máximo de 20% está previsto para o ano de 2026. Nos anos seguintes, o aumento será baseado apenas nos índices de inflação oficiais do município.
Tensão e polêmica na votação
A votação aconteceu em meio a um clima tenso, com a presença de diversos moradores na galeria da Câmara, que protestavam contra o aumento. A sessão precisou ser suspensa por mais de 30 minutos para uma reunião a portas fechadas entre os vereadores.
O ponto mais contestado pelos contribuintes foi a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), a base de cálculo do imposto. O estudo da Fipe, que custou quase R$ 700 mil, atualizou o valor venal dos imóveis e, em alguns casos, resultou em aumentos de até 5.000% no valor inicial. Pesquisadores da Fipe chegaram a admitir que em alguns casos o valor venal (usado no cálculo) ultrapassou o preço de mercado.
A única emenda aprovada, proposta pelo vereador Paulo Paulera, retira a possibilidade de a PGV ser alterada por decreto, exigindo que futuras mudanças passem novamente pela aprovação da Câmara.
Isenções e destino do projeto
A Prefeitura estima que apenas cerca de 3,6 mil imóveis serão isentos do pagamento do IPTU, que são aqueles cujo valor do imposto chegar a até R$ 216. Este número representa menos de 2% do total de cerca de 200 mil imóveis na cidade.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito. Após a aprovação, representantes da Associação de Condomínios de Rio Preto afirmaram que vão acionar o Ministério Público para tentar barrar a medida.
Um momento de destaque na sessão foi a participação remota do suplente Eduardo Tedeschi (PL), que iniciou o discurso criticando o aumento, mas, em menos de um minuto, mudou o voto e apoiou a proposta governista. Após a sessão, ele justificou a mudança alegando “erro no sistema de votação” e afirmando que votou a favor “pela necessidade de manter a governança do município”.
