Instalada no primeiro semestre deste ano, a CMAF (Câmara de Mediação e Arbitragem de Fernandópolis) já trabalha com 71 processos, sendo que 32% deles já foram solucionados através de acordos e os demais estão encaminhados a futuras negociações.
A principal característica de uma Câmara de Mediação e Arbitragem é a utilização de MESCs (Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias), que são procedimentos mais ágeis e baratos que os processos judiciais para a resolução de conflitos. Uma das principais características desses métodos é que as partes exercem efetivamente sua autonomia de vontade, desde o agendamento das reuniões até a escolha dos mediadores e árbitros que participarão do processo. Além disso, todo o processo se desenvolve em absoluto sigilo, evitando uma exposição desagradável das partes. Por fim, devido as partes resolverem o conflito de forma amigável e acabam reatando a relação existente entre elas antes do problema.
Além de promover a solução de controvérsias de forma simplificada e rápida, a solução final do processo é obtida com o auxílio dos especialistas da Câmara, os mediadores e árbitros, mediante técnicas de mediação (que facilitam o diálogo entre as partes) e da arbitragem (por meio de uma sentença de árbitro que normalmente é especialista no assunto discutido).
Muitos empresários já estão procurando a CMAF para conhecer melhor o serviço e têm optado pela Câmara para a resolução de conflitos. A empresária Mari Sano utilizou o serviço e destaca a agilidade da CMAF. “Foi muito rápido o processo de resolução. Durante a negociação, os árbitros nos orientam e facilitaram o diálogo com os clientes. No meu caso, o acordo final foi bom para ambas as partes”, disse a empresária. Já a empresária Rosângela Nesso Volpatti, que solucionou alguns conflitos empresariais através da CMAF, enfatizou a facilidade e a seriedade na condução dos procedimentos. “A discrição é a palavra chave da Câmara. As audiências são agendadas de acordo com a possibilidade das partes e a ética dos mediadores é admirável. O procedimento é muito prático e ágil, principalmente no trâmite dos papéis, sem falar que o ambiente criado é ótimo, o que propicia mais o acordo”.
De acordo com Luciana Toledo, secretária executiva da CMAF, o principal objetivo para 2009 é dar continuidade nos procedimentos em andamento e intensificar ainda mais o trabalho e atuação da CMAF em Fernandópolis. “As expectativas para o próximo ano são muito boas. Pretendemos divulgar o serviço com mais abrangência para que os empresários conheçam e se sintam seguros em utilizar os benefícios que oferecemos”, ressalta.
Luciana Toledo lembra que outro projeto da Câmara é promover cursos de capacitação sobre métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. “Além de mais cursos de mediação e arbitragem para habilitar mediadores e árbitros, pretendemos também ministrar palestras com os advogados da 45° Subsecção da OAB Fernandópolis para esclarecer dúvidas sobre o serviço, facilitando, assim, o uso da CMAF”, disse.
Ela conta que os convênios entre a Câmara e a Justiça Pública deverão ser ampliados para que todos os casos de conflitos envolvendo empresas sejam encaminhados para o novo serviço da ACIF (Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis). Já no início de 2009, serão retomadas as negociações neste sentido.
Atualmente, a Câmara de Mediação e Arbitragem de Fernandópolis conta com 32 mediadores e árbitros capacitados e funciona no primeiro andar da ACIF, com estrutura especialmente montada para o serviço. Em Fernandópolis, o projeto é fruto de uma parceria entre a ACIF – que é a entidade gestora do projeto – a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) e o Sebrae. O projeto conta ainda com o apoio da CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial), do Poder Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Sindicato Rural de Fernandópolis e das instituições de ensino superior da cidade.
