A Câmara Municipal de Jales cometeu mais uma estranheza durante a sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 24. Sem aviso prévio, nossos vereadores aprovaram – em regime de urgência – o projeto de lei 127/20, de autoria do próprio Legislativo, que reajusta os salários de parte dos agentes políticos de Jales.
O reajuste só passa a valer, porém, a partir de 1º de janeiro de 2022, e aí reside uma das estranhezas. Afinal, por que aprovar em regime de urgência algo que só vai entrar em vigor em 2022?
Outra estranheza diz respeito ao fato de os vereadores colocarem o assunto em pauta durante o período, iniciado ontem, em que as sessões não são transmitidas, via rádio ou internet, por conta das eleições. Por sinal, essa é uma jabuticaba jalesense. Afinal, alguém já viu o Congresso Nacional ou a Assembleia Legislativa interromperem a transmissão de suas sessões durante o período eleitoral?
Deixando de lado as jabuticabas, o fato é que, independentemente de transmissão ou não, as decisões da Câmara acabam repercutindo nas redes sociais e, no caso em questão, nossos vereadores estão sendo muito criticados. E com alguma razão, embora eles não tenham incluído no projeto reajustes para presidente da Câmara e para vereadores da próxima legislatura.
Ressalte-se que, desde janeiro de 2017, os salários dos vereadores estão fixados em R$ 5 mil. Em fevereiro de 2018, eles aprovaram uma elevação para R$ 5.175,00, mas o reajuste foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Da mesma forma, o salário do presidente da Câmara está congelado em R$ 6,6 mil desde 2017.
Não fosse a decisão do TJ-SP, os salários dos vereadores já estariam em mais de R$ 5,6 mil, enquanto os salários do presidente da Câmara já teriam ultrapassado os R$ 7,4 mil.
Vamos aos valores aprovados ontem:
Prefeito: passa dos atuais R$ 20.420,00 para R$ 22.800,00, a partir de janeiro de 2022, um reajuste de 11,65%;
Vice-prefeito, secretários e chefe de gabinete do prefeito: passa de R$ 8.030,00 para R$ 8.990,00 o que significa um reajuste de 11,95%.
Presidente da Câmara e vereadores: permanecem em R$ 6.600,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.
Em tempo: os vereadores Macetão, Tupete e Zanetoni, todos do PSD, votaram contra a aprovação do projeto.
