A Câmara Municipal de Fernandópolis vota na sessão desta terça-feira projeto de lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio que reconhece como de utilidade pública a Organização Mulheres de Propósito (OMP) Fernandópolis. A proposta busca conceder o reconhecimento oficial à entidade, que atua no município com ações voltadas ao fortalecimento feminino, empreendedorismo social, capacitação e promoção de direitos.
De acordo com a justificativa encaminhada pelo parlamentar, a OMP foi fundada em setembro de 2023 e já desenvolve atividades com foco na valorização da mulher, no incentivo à participação feminina em diversos espaços de decisão e na promoção de iniciativas de impacto social em Fernandópolis. O projeto destaca ainda o trabalho da entidade em áreas como combate à violência contra a mulher, apoio a ações de educação, saúde, geração de renda e inclusão social.
Pela proposta apresentada, a OMP está sediada em Fernandópolis e é definida como uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria. O texto do projeto prevê oficialmente o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município, nos termos da legislação local.
Na documentação anexada à propositura, a entidade informa que vem desenvolvendo projetos voltados ao empreendedorismo social, capacitação profissional, apoio ao comércio local, fortalecimento do papel da mulher empresária e ações sociais em benefício da comunidade. Também constam no processo documentos institucionais, como estatuto, ata de assembleia, termo de posse e comprovantes de regularidade.
Ao defender a matéria, Daniel Arroio sustenta que o reconhecimento representa uma forma de valorizar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento humano, social e econômico da cidade. Segundo ele, a entidade reúne objetivos alinhados ao interesse público e desempenha papel relevante no atendimento de demandas sociais, especialmente ligadas ao protagonismo feminino.
A votação do projeto ocorre na sessão ordinária desta terça-feira, e a expectativa é de que o tema seja apreciado pelos vereadores dentro da pauta legislativa do dia. Caso aprovado em plenário, o texto segue para os demais trâmites legais até eventual sanção.
