domingo, 4 de outubro de 2026

Câmara de Fernandópolis vota cinco projetos de lei nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Fernandópolis realiza nesta terça-feira, às 12 horas, a sua 18ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta de votações, os parlamentares vão analisar cinco matérias que abrangem áreas como descentralização cultural, acessibilidade no comércio local, conscientização sobre saúde e preservação da identidade cultural do município.

Entre as propostas em discussão está o Projeto de Lei nº 80/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê a criação do programa Cultura nos Bairros para levar atividades artísticas a diferentes regiões e incentivar a integração comunitária. Na área de inclusão, o Legislativo avalia a obrigatoriedade de supermercados e grandes estabelecimentos comerciais disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para atender pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou Transtorno do Espectro Autista.

A pauta do dia traz ainda a instituição do Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica, denominado “Ruth Okuma”, além do Projeto de Lei nº 91/2026, que propõe o reconhecimento do movimento Flashback como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Fernandópolis. A reunião parlamentar é aberta ao público e será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Daniel Tridico Arroio.

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