O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oficializou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta que criminaliza a misoginia no país. O projeto de lei, que já recebeu o aval dos senadores, chega agora à fase de debates entre os deputados para que o texto seja detalhado antes da votação final no plenário. A iniciativa tem como objetivo central incluir o ódio e o preconceito contra mulheres no Código Penal, seguindo regras de punição semelhantes às que já são aplicadas em crimes de racismo.
Na prática, a proposta define a misoginia como qualquer atitude de aversão ou discriminação baseada no gênero, abrangendo comportamentos que buscam inferiorizar a mulher ou violar seus direitos fundamentais. Se a lei for aprovada e sancionada, as pessoas condenadas por esse tipo de conduta poderão enfrentar penas de um a três anos de prisão, além de serem obrigadas a pagar multa. Atualmente, embora existam leis contra a violência física, o projeto busca enquadrar também as manifestações de preconceito e ódio que servem como base para agressões mais graves.
O grupo de trabalho será coordenado pela deputada Tabata Amaral e contará com representantes indicados por todos os partidos da Casa. De acordo com a determinação da presidência da Câmara, os parlamentares terão o prazo de 45 dias para debater o tema, realizar possíveis ajustes e elaborar um relatório final. O período de discussões começa a contar assim que todos os líderes partidários oficializarem seus integrantes para o colegiado.
O futuro da proposta depende agora do ritmo dessas discussões internas. Caso os deputados aprovem o texto exatamente como veio do Senado, o projeto seguirá direto para a sanção do presidente da República. No entanto, se o grupo de trabalho sugerir mudanças significativas e estas forem aceitas pelo plenário da Câmara, a matéria precisará retornar para uma nova rodada de análise pelos senadores antes de se tornar lei.
