A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou na noite desta quarta-feira, dia 1º de dezembro, a exclusão da taxa de expediente cobrado no carne do IPTU de Fernandópolis. Com essa decisão o imposto poderá ficar ainda mais caro em 2022.
Foi o que previu alguns vereadores que usaram a tribuna da Câmara para tentar aprovar uma emenda no projeto que acabou sendo rejeitada. Segundo eles, para que a taxa de expediente seja retirado do carnê de IPTU, outro tipo de cobrança tem que ser colocado no lugar, com base na lei de responsabilidade fiscal.
Por se tratar de renúncia de receita, a Prefeitura de Fernandópolis será obrigada a reajustar o valor do IPTU além que havia sido previsto para 2022. Inicialmente iria ser aplicado somente a correção da inflação do período que deve ficar entre 10% e 12%.
Sem a taxa de expediente, esse índice pode chegar a 18%, ou seja 6% a mais do que havia sido previsto, ficando tudo na mesmice.
O projeto que é de autoria do vereador Cabo Santos, teve um voto contrário de Julinho Barbeiro, que justificou que será necessário a aplicação de um índice maior para compensar a perda com a taxa de expediente.
A emenda proposta pelo vereador João Pedro da Caixa, praticamente dava legalidade ao projeto já que a medida somente teria validade a partir de janeiro de 2023, mas acabou vencido e, consequentemente, abrindo espaço para um possível veto do prefeito André Pessuto nesse projeto de Cabo Santos.
De qualquer jeito, a população terá que pagar o mesmo valor, sem taxa de expediente ou com taxa de expediente, o IPTU não terá nenhuma redução para o ano que vem.
