A Câmara dos Deputados deu um passo importante para colocar o Brasil no centro da transição energética mundial ao aprovar, na noite desta quarta-feira, o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim, busca incentivar a exploração e, principalmente, a industrialização de minerais como lítio, níquel, cobre e as valiosas “terras raras”. Esses materiais são essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos, painéis solares, semicondutores e até equipamentos militares. Com a aprovação, o texto agora segue para análise do Senado.
O grande diferencial do projeto é o foco em agregar valor ao produto nacional, evitando que o Brasil seja apenas um exportador de matéria-prima bruta. Para isso, foi criado um programa que prevê a concessão de R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre os anos de 2030 e 2034. As empresas que investirem no beneficiamento desses minerais dentro do país poderão receber descontos nos impostos, e quanto mais tecnologia for aplicada no processo em solo brasileiro, maior será o benefício concedido pelo governo. O relator enfatizou que o objetivo é garantir a soberania nacional e fortalecer a indústria brasileira frente à corrida global por esses recursos.
Para garantir que os projetos saiam do papel, o texto também autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com um aporte de até R$ 2 bilhões da União. Esse fundo funcionará como um suporte para facilitar o acesso a financiamentos, diminuindo os riscos para investidores e atraindo capital, inclusive estrangeiro, desde que os projetos tragam inovação tecnológica para o país. Segundo estimativas do BNDES, são necessários cerca de R$ 5 bilhões para destravar o setor, e esse novo mecanismo financeiro deve atuar como o empurrão necessário para alavancar esses investimentos.
O Brasil possui uma posição privilegiada nesse cenário, detendo uma das maiores reservas mundiais de terras raras — um grupo de 17 elementos químicos usados em tecnologias de ponta, como celulares e turbinas eólicas. Atualmente, esses minerais estão espalhados por estados como Goiás, Minas Gerais, Bahia e até São Paulo. Ao incentivar o processamento local, o governo espera não apenas impulsionar a economia, mas também garantir que o país participe das etapas mais lucrativas e sofisticadas da produção tecnológica global, transformando riquezas naturais em desenvolvimento industrial real.
