A Câmara Municipal aprovou segunda-feira projeto de lei de autoria do Executivo com o orçamento do município de Penápolis estipulado em R$ 75 milhões para o ano 2009. A receita e despesa da administração direta estão estimadas em R$ 63 milhões. O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), configurado como administração indireta, tem previstos R$ 12 milhões. O orçamento do município em 2008 é de R$ 72.025.000,00, sendo R$ 61 milhões na administração direta e R$ 11.025.000,00 na administração indireta.
Com emenda apresentada pela Câmara Municipal, o orçamento para 2009 dispõe R$ 18.413.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, R$ 17.534.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, R$ 5.666.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras, R$ 2.073.342,00 para o Poder Legislativo, R$ 1.157.658,00 para a Secretaria e Gestão Part./Dependências, R$ 449.000,00 para a Procuradoria Jurídica, R$ 333.000,00 para a Secretaria de Comunicação Social, R$ 62.000,00 para a Secretaria de Planejamento, R$ 484.000,00 para a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, R$ 3.530.000,00 para a Secretaria de Administração, R$ 981.000,00 para a Secretaria de Finanças, R$ 688.000,00 para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, R$ 627.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, R$ 1.096.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, R$ 1.407.000,00 para o Fundo de Assistência Social e Cidadania, R$ 4.000,00 para a Secretaria Municipal de Trânsito, R$ 5.217.000,00 para encargos gerais do município, R$ 3.178.000,00 para encargos especiais e R$ 100.000,00 para reserva de contingência.
Também foi aprovado em 1ª discussão projeto que estipula o orçamento de 2009 do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado em R$ 334 mil.
Moção
A Câmara Municipal aprovou Moção de Congratulação para o memorialista Adolpho Avoglio Hecht pela publicação do livro “História de Penápolis, Apanhados de Memória e de Leitura (propositura do vereador Roberto Calez), e para a Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate pela dedicação e empenho ao longo de 38 anos de sua fundação (propositura do vereador Ziza).
