Projeto de lei que torna obrigatório o uso de coleiras em animais domésticos durante passeio por vias públicas de Rio Preto foi aprovado durante a sessão desta terça-feira, 16.
De autoria da vereadora Claudia de Giuli (MDB) a proposta prevê que todo animal que estiver sendo conduzido por ruas da cidade deverá usar coleira e guia “adequadas ao seu tamanho e porte, e ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal.”
O vereador Renato Pupo (PSDB) tentou adiar a votação por acreditar que a forma de fiscalização por parte dos agentes da Prefeitura ficou subjetiva. “Como medir a força do dono do animal, o tamanho do animal. O fiscal vai andar com uma trena? Acho que precisa ser regulamentado, mas vai nascer morta. A forma como está redigido é muito confusa”, declarou Pupo que foi voto vencido e o projeto acabou sendo aprovado pela maioria dos vereadores.
Consta que cães de portes médio, grande e gigante deverão estar sempre sob o uso de guia curta de condução. São considerados médios animais de 36 a 49 cm e de 15 a 25 kg; os grandes têm de 50 a 69 cm e de 25 a 45 kg; já os gigantes têm acima de 70 cm e de 45 a 60 kg.
Caso vire lei, após sanção do prefeito Edinho Araújo (MDB), o dono de animal que for flagrado sem estar com coleira em seu animal poderá receber multa de 5 Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalente a R$ 314,60, podendo chegar a R$ 629,20, em caso de reincidência.
