A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 2865/08, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que determina que as bibliotecas públicas tenham em seu acervo pelo menos uma Bíblia. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado.
O autor apresentou o projeto por causa da “sólida tradição cristã” no Brasil e para tornar a Bíblia acessível às populações carentes. O relator da proposta, deputado Carlos Willian (PTC-MG), elaborou parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.
O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) também manifestou-se favorável ao projeto, mas fez uma advertência: “Ele pode encontrar dificuldades com aqueles que entendem que a obrigatoriedade prevista é inconstitucional”.
