Por força da Medida Provisória 456/09, editada no último dia 30, o salário mínimo mensal aumentou de R$ 415,00 para R$ 465,00 a partir do dia 1° deste mês. O piso por dia trabalhado passa para R$ 15,50, ou R$ 2,11 por hora.
Cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social vão se beneficiar com o aumento, que representa um ganho nominal de 12,04%.
Esse percentual é soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde março de 2008 (6,64%) com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 (5,4%).
Impacto na Previdência
O novo salário mínimo vai elevar as despesas da Previdência com o custeio de benefícios em R$ 7,9 bilhões. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Trabalho, Carlos Lupi; da Previdência, José Pimentel; e do Planejamento, Paulo Bernardo, avaliam que o valor é um ponto de equilíbrio entre o desejável e o possível.
Isso porque ele denota o “consenso resultante do esforço de conciliar as melhorias das condições de vida da população e os efeitos dinamizadores da economia daí resultantes com as limitações impostas pelo orçamento da União”, afirmaram na mensagem ministerial que acompanha a MP.
Tramitação
A Medida Provisória 456 pode receber emendas até o próximo dia 7. A partir de 19 de março, começa a trancar a pauta do Plenário em que estiver tramitando, da Câmara ou do Senado. (Reportagem: Edvaldo Fernandes / Newton Araújo)
